Guerra comunista contra a religião.

Paul Kengor | 04 Setembro 2009
Artigos - Religião

Muito pouco é estudado sobre isto hoje. Nós não podemos ignorar esse componente vital da história da Guerra Fria. Tragicamente, muitas dessas informações continuam desconhecidas não apenas para o grande público, mas também para a comunidade acadêmica. Na verdade, há pessoas na academia que estão a par desse material, mas geralmente estão despreocupados, dispensando isso como curiosidade paranóica da "direita cristã" e de anti-comunistas, que eles vêem como rude e ingênuo.

Como Mikhail Gorbachev apropriadamente asseverou, o Estado comunista empreendeu uma patente "Guerra contra a Religião." ¹ Ele lamentara que os bolcheviques, seus predecessores, mesmo após a guerra civil terminada no começo dos anos 20, durante uma época de "paz", "continuou a por ao chão as igrejas, a prender sacerdotes e a destruí-los". ²

A União Soviética, modelo do comunismo mundial como um todo, era oficialmente hostil à religião e oficialmente ateísta; não era irreligiosa, sem nenhuma posição quanto à religião, queria fazer crer que não havia Deus. Além disso, esse ateísmo se transformou numa espécie de vício anti-religioso. Esta prática começou com a alvorada do Estado comunista e hoje continua sob várias formas nos países comunistas, desde a China, desde a Coréia do Norte, e desde Cuba.

Ensinamento Comunista

A origem desse ódio e intolerância à religião está na essência da ideologia comunista. Marx alcunhou a religião como o "ópio das massas" e afirmou que "o comunismo começa onde o ateísmo começa". ³ Num discurso em prol dos bolcheviques, em 2 de Outubro de 1920, Lênin declarou abertamente: "Nós não cremos em Deus." Lênin insistiu que "Todo culto a uma divindade é uma necrofilia." ⁴ Ele escreveu uma carta em Novembro de 1913 dizendo "qualquer idéia religiosa, qualquer idéia de algum deus, qualquer aproximação com um deus é a idiotice mais inexpressível ... a burrice mais perigosa, a infecção mais vexatória." James Thrower, da Universidade de Virgínia (especialista em Rússia e tradutor), diz que a infecção à qual Lênin se refere é a de doença venérea. ⁵

"Não pode haver nada mais abominável do que a religião," escreveu Lênin em uma carta para Maxim Gorky em Janeiro de 1913. ⁶ N dia dia 25 de Dezembro de 1919, o Camarada Lênin, com suas próprias palavras, emitiu a seguinte ordem: "Participar do 'Nikola' (natal russo) será estúpido - toda a Cheka (futura KGB) deve estar alerta para não deixar de atirar em todo aquele que não aparecer para trabalhar por causa do 'Nikola'". ⁷ Estes não foram fatos isolados sob o mando de Lênin.

Com a ajuda de Trotsky, Lênin começou a se envolver na criação de grupos com nomes como A Sociedade dos Sem-Deus, também conhecida como a Liga dos Sem-Deus Militantes, que foi responsável pela disseminação da propaganda anti-religiosa na URSS. ⁸ Essa intolerância institucionalizada continuou a prosperar sob os discípulos de Lênin, com destaque para Stálin, e até mesmo sob os líderes mais benévolos, como Nikita Khrushchev.

Este ateísmo era endêmico para o experimento comunista. Mesmo os comunistas impedidos de se manter no poder - perdendo, portanto, a habilidade de perseguir crentes - eles deram o seu melhor para perseguir os ensinamentos da religião organizada e para ridicularizar a existência de Deus. Até nos Estados Unidos, não é surpresa parar numa banca de jornais da cidade e ver escrito na primeira página palavras como estas no Daily Worker (Diário dos Operários), o órgão comunista publicado pelo CPUSA: "NÃO HÁ DEUS". ⁹ Os comunistas têm orgulho do seu ateísmo e militam por ele.

Discriminação Igualitária

Este assalto à fé religiosa não foi dirigidas apenas a cristãos - protestantes, católicos, ortodoxos - mas também contra judeus, muçulmanos, budistas e outras crenças. ¹⁰ Para cada cardeal Mindszenty na Hungria havia um cardeal Wyszynski na Polônia, um Richard Wurmbrand na Romênia, um Natan Sharansky ou um Walter Ciszek na Rússia, um Vasyl Velychkovsky ou um Severian Baranyk ou um Zenobius Kovalyk na Ucrânia, um clã Moaddedi no Afeganistão, um missionário luterano ou metodista ou um seguidor do Dalai Lama na China, uma freira presa em Cuba, um monge budista forcado a renunciar seus votos no Camboja.

Fosse o déspota Fidel Castro, Pol Pot ou Stalin, o sentimento era o mesmo: "Religião é veneno", segundo disse Mao Tsé-Tung. Onde quer que eles fossem, de Leste a Oeste, da África à Ásia, de Phnom Penh a São Petesburgo, comunistas empreenderam uma luta pela extinção da religião. Os comunistas muito debateram sobre os detalhes da maneira pela qual implementariam a visão marxista, mas eram unânimes em uma coisa: a religião era a inimiga, uma rival para o controle mental marxista e deveria ser aniquilada, não importam os custos e dificuldades.

Moscou foi a fonte e o cume para a maior parte desse esforço. Mesmo assim, funcionários soviéticos desejaram repetir a campanha usando os mais ávidos camaradas que estavam em cargos de liderança em outros lugares. A repressão começara, em vários graus, por toda a Europa Ocidental. Por exemplo, a doutrinação anti-religiosa de alunos de escola foi especialmente rigorosa na Tchecoslováquia nos anos 70. A Tchecoslováquia tinha conhecida má-reputação por conta do seu ateísmo.

Entre as nações mais perseguidoras à religião no império comunista estava a Romênia. Lá o ódio à religião era evidente por causa dos terríveis meios usados na tentativa de bani-la.

Romênia: a experiência de Richard Wurmbrand

Como parte da educação atéia, Estados comunistas publicaram e disseminaram abertamente literatura anti-cristã. Na Romênia, o trabalho daquele que talvez seja o maior escritor romeno, Sadoveanu, "A Vida dos Santos", foi publicado novamente como "A Lenda dos Santos".

Significantemente, os comunistas não apenas tentaram bloquear ou deter a fé religiosa, mas também revertê-la. Isto foi verdade particularmente para a Romênia, mesmo antes da era Nicolai Ceasescu. Isto não implica apenas a proibição da prática religiosa e a prisão de ministros e crentes, mas o emprego de tortura para forçá-los a renunciar a fé. Nada disso foi eficiente o bastante para conter, silenciar ou punir os crentes presos; foi decidido que eles deveriam ser torturados de maneira inimaginavelmente degradante com o intuito de desfazer a fé religiosa.

Uma das melhores fontes sobre como os comunistas usaram sofrimentos extraordinários para reverter a crença é Richard Wurmbrand, um pastor que viveu um inferno na terra enquanto estava numa prisão romena. Após o ocorrido, ele detalhou algumas das crueldades testemunhadas em um relato ante ao congresso americano e em seu famoso Torturado por amor de Cristo, em 1967. A seguir há alguns trechos do emocionante livro de Wurmbrand:

Milhares de crentes de todas as denominações foram presos naquela vez. Não apenas sacerdotes foram enclausurados, mas também simples camponeses, moços e moças, que testemunharam por sua fé. Os presídios estavam lotados, e na Romênia, assim como em todos os países comunistas, estar preso significa ser torturado...

Um pastor que se chama Florescu foi torturado com tições de ferro incandescente e com facas. Ele foi agredido dolorosamente. Então ratos famintos foram conduzidos às suas celas por um largo cano. Ele não conseguia dormir porque era obrigado a se defender todo o tempo. Se ele toscanejasse por um só momento, os ratos o atacariam.

Ele foi forçado a ficar acordado por duas semanas, dia e noite... Eventualmente eles traziam seu filho de 14 anos e começavam a chicoteá-lo em frente ao seu pai, dizendo que continuariam a fazê-lo até que o pastor dissesse aquilo que eles queriam ouvir da sua boca. O pobre homem estava meio louco. Ele agüentou o tanto quanto pôde, então ele clamou ao seu filho, "Alexander, eu preciso dizer o que eles querem! Eu não posso mais agüentar seu sofrimento!" O filho então respondeu "Pai, não me faça a injustiça de ter um traidor como genitor. Resista! Se eles me matarem, eu morrerei com as palavras: 'Jesus e minha pátria'." Os comunistas, enfurecidos, investiram contra a criança e espancaram-na até a morte, com sangue espalhado pelas paredes da cela. Nosso querido irmão Florescu nunca mais foi o mesmo após ter visto isto. ¹¹

Wurmbrand se lembrava de história após história sobre as torturas que ele testemunhou. Ele não apenas viu a tortura dos seus companheiros crentes, mas ele mesmo também as experimentou. Seus captores o entalharam em doze partes do seu corpo. Queimaram 18 buracos nele. Entre as muitas formas de torturas que ele sofreu, estava "O Refrigerador" - uma grande caixa de gelo. O crente seria preso com pouca ou nenhuma roupa. Os médicos da prisão sondavam por uma abertura até que vissem sinais de morte por hipotermia, então eles chamavam os guardas, que se apressavam para descongelar a vítima. Eles seriam descongelados e congelados novamente entre os minutos da morte. O processo era então repetido.

Tudo isso, obviamente, exigia esforços consideráveis dos carcerários. "O que os comunistas fizeram aos cristãos suplanta... o conhecimento humano," escreveu Wurmbrand. "Eu vi comunistas cujas faces mostravam alegria entusiástica enquanto torturavam crentes. Eles diziam enquanto torturavam os cristãos, 'nós somos o demônio!'". Ele chamou o comunismo de "a força do mal", que poderia ser combatido apenas por uma força espiritual, "O Espírito Santo." Ele acrescentou:

Os torturadores comunistas freqüentemente [me diziam]: "Não há Deus, nem além, nem punição pelo mal. Nós podemos fazer o que quisermos." Eu ouvi um torturador dizer, "Eu agradeço a Deus, em quem não creio, por viver até este momento em que pude expressar toda a maldade do meu coração."

Em seu testemunho de Maio de 1966 ao Subcomitê de Segurança Interna do Senado americano, Wurmbrand descreveu a crucificação pelas mãos dos comunistas. Cristãos eram atados a cruzes por dias e noites. Isto era mau o bastante. Mas os comunistas eram criativos, e queriam se assegurar de que os crucificados sofreriam maior humilhação do que o próprio Cristo:

As cruzes eram colocadas no chão e milhares de prisioneiros tinham que satisfazer suas necessidades básicas nos rostos e nos corpos dos crucificados. Então as cruzes eram argüidas novamente e os comunistas zombavam e escarneciam: "Olhe para o seu Cristo! Quão belo ele é! Que fragrância ele traz do céu!"... Após serem quase levados à loucura pelos torturadores, um padre foi obrigado a consagrar excremento e urina humanos e fazer a Santa Comunhão aos cristãos nesta forma. Isto aconteceu na prisão romena de Pitesti., Após isto, eu decidi então perguntar ao padre porque ele não preferiu morrer ao participar dessa zombaria. Ele respondeu, "Por favor, não me julgue! Eu sofri mais do que Cristo!" Todas as descrições bíblicas sobre o inferno e as dores do Inferno de Dante não são nada comparadas às torturas nas prisões comunistas.

Esta é apenas uma pequena parte daquilo que aconteceu em um domingo e em muitos outros domingos na prisão de Pitesti. Outras coisas simplesmente não podem ser ditas. Meu coração falharia se eu tivesse que contá-las repetidamente. Elas são muito terríveis e obscenas para serem escritas...

Se eu fosse continuar a contar todos os horrores das torturas comunistas e todos os auto-sacrifícios dos cristãos, eu nunca terminaria.

Nós vemos aqui uma dedicação quase inacreditável para desfazer e reverter a fé pelos comunistas. Isto envolveu não apenas abusos extraordinários, mas também a atenção do Estado. O fato de o Estado comunista devotar tanto tempo e esforço demonstra a sua notável devoção - ironicamente, uma devoção quase religiosa - em alcançar a aniquilação da fé religiosa. Estes fatos também refletem a convicção comunista que a religião era inevitavelmente uma ameaça incompatível ao marxismo-leninismo.

Às vezes, esta perseguição viciada sai pela culatra. Para cada Richard Wumrbrand, ou para cada Severian Baranyk que os comunistas mataram com um corte em forma de cruz no peito, ou um Zenobius Kovalyk, executado numa crucificação de escárnio, surgia uma albanesa chamada Agnes Gonxha Bojaxhiu (Madre Teresa), que orava por suas almas, ou um Karol Wojtyla (Papa João Paulo II), que trabalhou com homens como Ronald Reagan, Margaret Thatcher, Lech Walesa, e Vaclav Havel - entre outros - pelo colapso pacífico do império ateu.

Relevância atual

Porque estas informações são importantes hoje, sendo que a guerra fria e o império soviético comunista não mais existem? Ao nível do humano, é muito importante para aqueles que sofreram a perseguição. Muitos ainda estão vivos; eles querem que esta história seja contada; eles querem que o mundo saiba o que sofreram. Eles sabem que a História, pelo bem da História, precisa ser bem definida e não repetida. Em outro nível, a próxima geração de estudiosos da Guerra Fria tem pouco conhecimento e menos ainda reconhecimento do papel da religião na experiência da Guerra Fria. Eles não são apenas desinformados no que diz respeito às fontes e ao grau da perseguição, eles não contemplam a maneira que o ateísmo institucionalizado da URSS ajudou e propeliu oposição bipartidária americana a Moscou no começo da Guerra Fria. Democratas como Harry Trumann, John F. Kennedy e Republicanos como John Foster Dulles e Ronald Reagan condenaram o flagelo do "comunismo soviético sem-Deus assim como figuras bastante populares como Francis Cardinal Spellman, o Bispo Fulton Sheen, e o Dr. Fred Schwarz por meio de sua Cruzada Anti-Comunista Cristã. ¹² Religiosamente falando, o esforço eventual para derrotar o comunismo ateu foi um esforço duplo de protestantes e católicos americanos.

Muito pouco é estudado sobre isto hoje. Nós não podemos ignorar esse componente vital da história da Guerra Fria. Tragicamente, muitas dessas informações continuam desconhecidas não apenas para o grande público, mas também para a comunidade acadêmica. Na verdade, há pessoas na academia que estão a par desse material, mas geralmente estão despreocupados, dispensando isso como curiosidade paranóica da "direita cristã" e de anti-comunistas, que eles vêem como rude e ingênuo. "Sob os [comunistas] houve perseguição à igreja," escreve Richard Pipes, professor emérito de história russa em Harvard. "E também é verdade que o assunto tem recebido pouco ou nenhuma atenção dos acadêmicos." ¹³

Protestantes, católicos, muçulmanos e budistas - os comunistas torturaram a todos. E membros de todas as crenças têm grande interesse em ver essa conspiração perversa recebendo a luz da verdade. Ninguém, muito menos uma organização central, contou as histórias das vítimas. Muitas delas são amargas, e estão todas frustradas porque esta vasta rede de intolerância brutal nunca foi exposta completamente. Os livros de história das escolas estão cheios de considerações sobre as Cruzadas, mas completamente caladas sobre a guerra comunista contra a religião, que é imensamente mais repressiva. ¹⁴

Mas ainda há grupos como a Fundação em Memória das Vítimas do Comunismo (Victims of Communism Memorial Foundation) para contar essa história, para revelar essa história e para honrar as vítimas.

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Biografia do autor: Paul Kengor é professor emérito de Ciência Política no Grove City College em Grove City, Pennsylvania. Entre seus livros estão God and Ronald Reagan: A Spiritual Life (HarperCollins, 2004), The Judge: William P. Clark, Ronald Reagan's Top Hand (Ignatius Press, 2007), and The Crusader: Ronald Reagan and the Fall of Communism (HarperPerennial, 2007).

Tradução: Rafael Resende Stival, do Blog Salmo 12.

Fonte: http://www.globalmuseumoncommunism.org/

Notas

1 Mikhail Gorbachev, Memoirs (NY: Doubleday, 1996), p. 328.

2 Mikhail Gorbachev, On My Country and the World, (NY: Columbia University Press, 2000), pp. 20-1.

3 O comentário "ópio das massas" "é bem conhecido. A fonte para a citação, "o comunismo começa onde começa o ateísmo," é Fulton J. Sheen, Communism and the Conscience of the West (Indianapolis e NY: Bobbs-Merrill, 1948). Sheen, que lia e falava várias línguas, traduziu a citação em Inglês de uma obra sem tradução de Marx.

4 Lenin escreveu isso em 13 ou 14 de novembro de 1913 em uma carta para Maxim Gorky. Veja: James Thrower, God's Commissar: Marxism-Leninism as the Civil Religion of Soviet Society (Lewiston, NY: Edwin Mellen Press, 1992), p. 39.

5 Citado em Thrower, God's Commissar, p. 39. Outra tradução desta citação vem de Robert Conquest, in his "The Historical Failings of CNN," em Arnold Beichman, ed., CNN's Cold War Documentary (Stanford, CA: Hoover Institution Press, 2000), p. 57.

6 Veja: J. M. Bochenski, "Marxism-Leninism and Religion," em B. R. Bociurkiw et al, eds., Religion and Atheism in the USSR and Eastern Europe (London: MacMillan, 1975), p. 11.

7 Este item foi publicado em um livro de 2002 pela Yale University Press. Veja: Alexander N. Yakovlev, A Century of Violence in Soviet Russia (New Haven and London: Yale University Press, 2002), p. 157.

8 Veja: Daniel Peris, Storming the Heavens: The Soviet League of the Militant Godless (Ithaca, NY: Cornell University Press, 1998).

9 Veja: Bertram D. Wolfe, A Life in Two Centuries (Stein and Day, 1981), pp. 403-4.

10 A repressão foi exercida em graus diferentes entre as nações do bloco soviético. Entre elas, Romênia, Albânia, Alemanha Oriental e Tchecoslováquia foram especialmente repressivas.

11 Richard Wurmbrand, Tortured for Christ (Bartlesville, OK: Living Sacrifice Book Company, 1998), pp. 33-8.

12 Veja: Paul Kengor, God and Ronald Reagan: A Spiritual Life (NY: HarperCollins, 2004).

13 Richard Pipes speaking at Grove City College, Grove City, Pennsylvania, September 27, 2005.

14 Paul Kengor comparou o tratamento dos dois em um exaustivo e longo projeto de um ano de pesquisa que analisou os textos de história utilizada nas escolas públicas de Wisconsin, que eram os mesmos textos utilizados em todos os estados. Veja também: Paul Kengor, "Searching for Bias: World History Texts in Wisconsin Public Schools ", Wisconsin Policy Research Institute, junho de 2002. Uma cópia do estudo está publicado no site da WPR

Transcrito da página " Mídia Sem Máscara":

http://www.midiasemmascara.com.b

Jobim contra o AC

 

IstoÉ Jobim vai à guerra Hugo Marques AVANTE Jobim diante das resistências: “Não tenho problema de enfrentamento? A o anunciar a nova estrutura das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou guerra à caserna. Além de subordinar ainda mais os militares ao poder civil, o projeto prevê a redução de postos de comando, transfere o controle sobre as compras de materiais das três Forças e alija os militares de todas as decisões políticas. Se custaram a digerir a criação do próprio Ministério da Defesa há dez anos, os oficiais do Exército, da Aeronáutica e da Marinha agora terão de engolir uma pílula ainda mais amarga. Na opinião de generais ouvidos por ISTOÉ, o abalo maior atingirá o Exército. Um deles, com posto de chefia no comando do Exército, afirma que as mudanças impostas por Jobim serão funestas para os quartéis. “O foco dessa reorganização é a retirada de poder das Forças Armadas. Militar vai virar enfeite?, revolta-se. SEM FORÇA Saito, Peri e o almirante Julio Soares não puderam reagir às mudanças Uma das medidas que tiram o sono dos militares é a criação da Secretaria de Compras do Ministério da Defesa, que vai acabar de vez com a independência das três Forças de adquirir seus respectivos materiais. O principal argumento de Jobim é que a unificação permitirá ganho de escala. Mas, para os generais, cada Força tem suas necessidades específicas. Outro projeto que assusta os quartéis é a fusão dos comandos do Exército com os distritos da Marinha e os comandos da Aeronáutica. A fusão das três Forças em “Estados-Maiores Regionais? é encarada como uma pulverização do poder militar, que terá como resultado a redução de cargos de chefia. A cúpula teme o aparelhamento das Forças Armadas por civis e sindicalistas, como ocorreu em diversas estatais e autarquias controladas pelo PT e o PMDB. No pacote de medidas que o ministro enviará nas próximas semanas ao Congresso estão o projeto de lei para a transferência da sede da Escola Superior de Guerra do Rio para Brasília e outro para a criação de cargos de direção e assessoramento superior na ESG. Trata-se de cargos passíveis de indicação política. Para o presidente do Clube Militar, o general da reserva Gilberto de Figueiredo, certos setores exercem função de Estado. “Estão politizando o que não deve ser politizado. A Receita Federal, por exemplo, funcionava bem?, compara. Na Aeronáutica, a preocupação é com a ideia de Jobim de transformar o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) em órgão civil. Estima-se na Aeronáutica que toda a estrutura de prevenção e investigação de acidentes no País comporte 250 cargos, grande parte DAS 8 e 9, ou seja, os maiores salários, e outros 60 de segundo escalão. Em maio, Jobim disse ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, que a nova política segue orientação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O brigadeiro argumentou que o Cenipa é 100% militar e que não há mão de obra civil para assumir as atividades de investigação de acidentes aéreos. “Será uma transição traumática?, disse Saito. E desabafou com auxiliares: “A batalha está perdida.? Para os militares, Jobim é pródigo em ideias, mas não resolve o problema crônico das Forças Armadas de falta de recursos. “O orçamento é pequeno e temos 30% contingenciados?, disse à ISTOÉ o comandante do Exército, Enzo Peri. Segundo um general-de-brigada, o Exército não será contemplado com nenhum dos grandes projetos a serem assinados no dia 7 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu colega francês Nicolas Sarkozy. Enquanto a Aeronáutica se prepara para ganhar novos caças e a Marinha, modernos submarinos, o Exército deve se contentar com alguns helicópteros. “Os projetos da Aeronáutica e da Marinha já estavam em andamento há muito tempo?, justifica o general Peri, para apaziguar os seus comandados. Ele ressalta também que há em andamento um projeto de novos blindados. O ministro já pôs gente de sua total confiança na direção da Agência Nacional de Aviação Civil, na Infraero e nos principais escalões do ministério. E certamente fará o mesmo ao preencher os cargos na nova estrutura das Forças Armadas. Jobim garante que está preparado para a batalha interna. “Os generais reclamam que queremos reduzir suas autonomias. Isso é verdadeiro, nas atividades que não são exclusivas de militares?, avisou, quando começava a desenhar as novas medidas. “Não tenho problema de enfrentamento?, banca o ministro. Colaborou Claudio Dantas Sequeira

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A volta da Engesa

Acordo sigiloso com o grupo europeu EADS retoma marca histórica da indústria bélica

Claudio Dantas Sequeira

ÍCONE DE GUERRA O Urutu em ação: principal produto da empresa

No dia 7 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu convidado, Nicolas Sarkozy, da França, terão um motivo a mais para comemorar. Além de assinarem o contrato de fornecimento dos 51 helicópteros de transporte militar EC-725, lançarão a pedra fundamental da "Engesaer", holding que tomará a frente das iniciativas de transferência de tecnologia no âmbito da Estratégia de Defesa Nacional. A marca Engesa fez história no País entre as décadas de 70 e 80, quando figurou como importante indústria de material bélico, exportando caminhões militares e blindados leves para 18 países.

Espera-se reeditar o sucesso da época e levar o Brasil de volta ao seleto grupo de fabricantes de armamentos. No comando da iniciativa está o coronel reformado Oswaldo Oliva Neto, irmão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e ex-assessor do ex-ministro Luiz Gushiken, quando esteve à frente do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da
Presidência, depois transformado em Ministério.

Íntimo do poder e dos militares que comandam a indústria de defesa nacional, Oliva Neto vem trabalhando há quase um ano nos bastidores para a concretização do projeto. Nos últimos meses, ele manteve encontros privados com os comandantes das Forças Armadas e representantes do Ministério de Desenvolvimento, da Defesa e do BNDES.
Mas o tema é coberto de sigilo, e cláusulas de confidencialidade do acordo impedem que Oliva Neto e a EADS, o detalhem.

Professor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, o coronel reformado Geraldo Cavagnari avalia que a reedição da marca Engesa faz parte das ações para "revitalizar a indústria de defesa brasileira e ingressar em níveis tecnológicos mais elevados". Cavagnari lembra que a Engesa construiu um mercado amplo e chegou a exportar para a África e o Oriente Médio, como os casos de Angola, Líbia e Iraque. Embora seus produtos mais conhecidos sejam os blindados Urutu e Cascavel, a
Engesa se transformou num poderoso grupo que produziu desde tratores agrícolas até radares. Foi à falência em 1993, vitimada por problemas financeiros que tiveram origem na má gestão da companhia, segundo Reinaldo Bacchi, ex-gerente de marketing e produtos militares da Engesa. "Tem gente que inventa história de calote iraquiano, mas isso
nunca existiu. Quem ficou devendo foi a Engesa." Segundo o advogado Maicel Anésio Titto, que cuidou do espólio, há poucos anos o registro da marca caducou, permitindo sua apropriação por terceiros.

Segundo Oliva Neto, a ideia de criar a Engesaer surgiu tanto da demanda nacional pela reativação da indústria bélica como da necessidade do próprio grupo EADS de negociar a transferência de tecnologia do contrato dos helicópteros, estimado em US$ 6 bilhões.  Havia desconforto dos europeus em lidar pontualmente com várias pequenas empresas, sem a garantia de que os parceiros teriam condições econômicas e tecnológicas que justificassem a desmobilização de fornecedores na Europa. Numa cadeia produtiva, com tamanho grau de integração, qualquer falha na produção pode ter consequências desastrosas. "Com a holding, as desconfianças são dissipadas, uma vez
que os investidores europeus terão a oportunidade de acompanhar o dia a dia das companhias que receberão a nova tecnologia", afirma Oliva Neto. "Além de profissionalizar o setor, o desenvolvimento de massa crítica e a instalação de capacidade produtiva, ampliam as possibilidades da Engesaer muito além do projeto dos helicópteros."

 

A EADS já está enviando especialistas da unidade de negócios e engenheiros para visitar as empresas brasileiras e avaliar a capacidade de produção de bens e serviços. O objetivo é estimar como o Brasil participará na escala mundial do grupo.

A Engesaer representa a criação no Brasil de uma plataforma segura para a nova estratégia de negócios do grupo europeu, que prevê levar para fora da zona do euro até 40% de toda sua produção, a fim de reduzir custos com a obtenção de isenções fiscais e mão de obra mais barata. Essa lógica já vem sendo adotada no contrato dos helicópteros, que prevê a nacionalização de 50% da produção. É possível que o EC-725 seja produzido integralmente na fábrica da Helibrás, com vistas à exportação. Pensando nisso, a EADS adquiriu recentemente, por meio do consórcio Eurocopter, 70% da companhia brasileira. No caso da Engesaer, a participação acionária do grupo europeu estará limitada a 20%, para evitar que o negócio seja visto como "invasão estrangeira".

O restante será aberto a investidores nacionais, como fundos de pensão. O governo federal, por sua vez, terá uma golden share, como ocorre com a Embraer, a fim de exercer o controle estratégico das operações.

Inicialmente, a Engesaer aproveitará a capacidade instalada de, ao menos, cinco empresas do setor de defesa: Imbra Aerospace e Mectron Engenharia, Akaer, Atmos e Gigacom, cujos presidentes coordenarão diferentes núcleos de negócios, como engenharia, aeroestrutura, sistema de armas e comunicação. Com esse modelo de produção, uma empresa torna-se fornecedora da outra, eliminando a verticalização do imposto.

Além de helicópteros, a holding também construirá satélites de controle de tráfego aéreo e sistemas para a área de segurança pública.

Para o consultor em segurança nacional Salvador GhelfiRaza, do Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa, braço acadêmico do Pentágono, a estratégia da EADS segue a tendência internacional. "O modelo de negócio é correto, mas o Brasil não está preparado", afirma Raza.

Segundo ele, há barreiras tecnológicas, financeiras e de legislação que podem dificultar o sucesso do negócio.

Catilina abusa de nossa paciência

 Por: FREI BETTO

Calígula, desgostoso com o Senado, nomearia senador seu cavalo Incitatus, com direito a 18 assessores e um colar de pedras preciosas
 "ATÉ QUANDO , ó Catilina, abusarás da nossa paciência?", indagou Marco Túlio Cícero ao senador Lúcio Sérgio Catilina, a 8 de novembro de 63 a.C., em Roma. Flagrado em atitudes criminosas, Catilina se recusa a renunciar ao mandato.

Cícero, orador emérito, respeitado por sua conduta ética na política e na vida pessoal, pôs em sua boca a indignação popular: "Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freio? Nem a guarda do Palatino, nem a ronda noturna da cidade, nem os temores do povo, nem a afluência de todos os homens de bem, nem este local tão bem protegido para reunião do Senado, nem o olhar e o aspecto destes senadores, nada disso conseguiu perturbar-te? Não sentes que os teus planos estão à vista de todos?".

"Ó tempos, ó costumes!", exclamou Cícero, movido por atormentada perplexidade diante da insensibilidade do acusado. "Que há, pois, ó Catilina, que ainda agora possas esperar, se nem a noite, com suas trevas, pode manter ocultos os teus criminosos conluios; nem uma casa particular pode conter, com suas paredes, os segredos da tua conspiração; se tudo vem à luz do dia, se tudo irrompe em público?"
Jurista, Cícero se esforçou para que Catilina admitisse os seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia".
Se Catilina permanecia no Senado, não era apenas a vontade própria que o sustentava, mas sobretudo a cumplicidade dos que teriam a perder, com a renúncia dele, proveitos políticos. Daí a exclamação de Cícero: "Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?".
Cícero não temia ameaças e expressava o que lhe ditava o decoro: "Já não podes conviver por mais tempo conosco; não o suporto, não o tolero, não o consinto. (...) Que nódoa de escândalos familiares não foi gravada a fogo na tua vida? Que ignomínia de vida particular não anda ligada à tua reputação? (...) Refiro-me a fatos que dizem respeito não à infâmia pessoal dos teus vícios, não à tua penúria doméstica e à tua má fama, mas sim aos superiores interesses do Estado e à vida e segurança de todos nós".
Os crimes de Catilina escancaravam-se à nação. Seus próprios pares o evitavam, como assinalou Cícero: "E agora, que vida é essa que levas? Desejo neste momento falar-te de modo que se veja que não sou movido pelo rancor, que eu te deveria ter, mas por uma compaixão que tu em nada mereces. Entraste há pouco neste Senado. Quem, dentre esta tão vasta assembleia, dentre todos os teus amigos e parentes, te saudou? Se isso, desde que há memória dos homens, a ninguém aconteceu, ainda esperas que te insultem com palavras quando te encontras esmagado pela pesadíssima condenação do silêncio?".
Catilina fingia não se dar conta da gravidade da situação. Fazia ouvidos moucos, jurava inocência, agarrava-se doentiamente a seu mandato.
"Se os meus escravos me temessem da maneira que todos os teus concidadãos te receiam", bradou Cícero, "eu, por Hércules, sentir-me-ia compelido a deixar a minha casa; e tu, a esta cidade, não pensas que é teu dever abandoná-la? E se eu me visse, ainda que injustamente, tão gravemente suspeito e detestado pelos meus concidadãos, preferiria ficar privado da sua vista a ser alvo do olhar hostil de toda a gente; e tu, apesar de reconheceres, pela consciência que tens dos teus crimes, que é justo e de há muito merecido o ódio que todos nutrem por ti, estás a hesitar em fugir da vista e da presença de todos aqueles a quem tu atinges na alma e no coração?"
Cícero não demonstrava esperança de que seu libelo fosse ouvido: "Mas de que servem as minhas palavras? A ti, como pode alguma coisa fazer-te dobrar? Tu, como poderás algum dia corrigir-te?". E não poupou os políticos que, apesar de tudo, apoiavam Catilina: "Há, todavia, nesta ordem de senadores, alguns que ou não veem aquilo que nos ameaça ou fingem ignorar aquilo que veem".
Acuado, Catilina se refugiou na Etrúria e morreu em 62 a.C. Cícero, afastado do Senado por Júlio César, foi assassinado em 43 a.C. Um século depois, Calígula, desgostoso com o Senado, nomearia senador seu cavalo Incitatus, com direito a 18 assessores, um colar de pedras preciosas, mantas de cor púrpura e uma estátua, em tamanho real, de mármore com pedestal em marfim.

MG > IMPUNIDADE! Vergonha Nacional

Militares, nunca mais ! (Millôr Fernandes)

 

 Ué ...  então, mudaram 

 

Sempre achei que estes poetas da esquerda festiva (este Millor Fernandes era um clássico exemplo daquela corja de imbecis) iriam acabar sendo exatamente como Roberto Campos previu : capitalistas enrustidos ou socialistas arrependidos.

 

Militares, nunca mais ! (Millôr Fernandes)

Ainda bem que hoje tudo é diferente, temos um PT sério,> honesto e progressista. Cresce o grupo que não quer mais> ver> MILITARES NO PODER, pelas razões abaixo:>> Militar no poder, nunca mais. Só fizeram lambanças:>> Tiraram o cenário bucólico que havia na Via Dutra de uma> só> pista, que foi duplicada e recebeu melhorias; acabaram aí> com as emoções das curvas mal construídas e os> solavancos> estimulantes provocados pelos buracos na pista. Não> satisfeitos, fizeram o mesmo com a rodovia Rio-Juiz de Fora.>> Com a construção da ponte Rio-Niterói, acabaram com o> sonho> de crescimento da pequena Magé, cidade nos fundos da> Baía de> Guanabara, que era caminho obrigatório dos que iam de um> lado ao outro e não queriam sofrer na espera da barcaça> que> levava meia dúzia de carros.>> Criaram esse maldito do Pro-Álcool, com o medo infundado> de> que o petróleo vai acabar um dia. Para apressar logo o fim> do chamado "ouro negro", deram um impulso gigantesco à> Petrobrás, que passou a extrair petróleo 10 vezes mais> (de> 75 mil barris diários, passou a produzir 750 mil); sem> contar o fedor de bêbado que os carros passaram a ter com> o> uso do álcool.>> Enfiaram o Brasil numa disputa estressante, levando-o da> posição de 45ª economia do mundo para a posição de> 8ª,> trazendo com isso uma nociva onda de inveja mundial.>> Tiraram o sossego da vida ociosa de 13 milhões de> brasileiros, que, com a gigantesca oferta de emprego,> ficaram sem a desculpa do "estou desempregado".>> Em 1971, no governo militar, o Brasil alcançou a> posição de> segundo maior construtor de navios no mundo.  Uma desgraça> completa.>> Com gigantesca oferta de empregos, baixaram> consideravelmente os índices de roubos e assaltos. Sem> aquela emoção de estar na iminência de sofrer um> assalto, os> nossos passeios perderem completamente a graça.>> Alteraram profundamente a topografia do território> brasileiro com a construção de hidrelétricas> gigantescas> (TUCURUÍ, ILHA SOLTEIRA, JUPIÁ e ITAIPU), o que obrigou> as> nossas crianças a aprenderem sobre essas bobagens de nomes> esquisitos. O Brasil, que antes vivia o romantismo do jantar> à luz de velas ou de lamparinas, teve que tolerar a> instalação de milhares de torres de alta tensão> espalhadas> pelo seu território, para levar energia elétrica a quem> nunca precisou disso.>> Implementaram os metrôs de São Paulo, Rio, Belo> Horizonte,> Recife e Fortaleza, deixando tudo pronto para atazanar a> vida dos cidadãos e o trânsito nestas cidades.>> Baniram do Brasil pessoas bem intencionadas, que queriam> implantar aqui um regime político que fazia a felicidade> dos> russos, cubanos e chineses, em cujos países as pessoas se> reuniam em fila nas ruas apenas para bater-papo, e ninguém> pensava em sair a passeio para nenhum outro país. Foram> demasiadamente rigorosos com os simpatizantes daqueles> regimes, só porque soltaram uma "bombinha de São João"> no> aeroporto de Guararapes, onde alguns inocentes morreram de> susto apenas.>> Os militares são muito estressados. Fazem tempestade em> copo> d'água só por causa de alguns assaltos a bancos,> seqüestros> de diplomatas... ninharias que qualquer delegado de> polícia> resolve.>> Tiraram-nos o interesse pela Política, vez que os> deputados> e senadores daquela época não nos brindavam com esses> deliciosos escândalos que fazem a alegria da gente hoje.>> Inventaram um tal de FGTS, PIS e PASEP, só para criar> atritos entre empregados e patrões. Para piorar a coisa,> ainda criaram o MOBRAL, que ensinou milhões a ler e> escrever> , aumentando mais ainda o poder desses empregados contra os> seus patrões.>> Nem o homem do campo escapou, porque criaram para ele o> FUNRURAL, tirando do pobre coitado a doce preocupação> que> ele tinha com o seu futuro. Era tão bom imaginar-se> velhinho> , pedindo esmolas para sobreviver.>> Outras desgraças criadas pelos militares:>> Trouxeram a TV a cores para as nossas casas, pelas mãos e> burrice de um oficial do Exército, formado pelo Instituto> Militar de Engenharia, que inventou o sistema PAL-M.> Criaram a EMBRATEL; TELEBRÁS; ANGRA I e II; INPS, IAPAS,> DATAPREV, LBA, FUNABEM.>> Tudo isso e muito mais os militares fizeram em 22 anos de> governo.>> Depois que entregaram o governo aos civis, estes, nos vinte> anos seguinte, não fizeram nem 10% dos estragos que os> militares fizeram. Graças a Deus!>> Tem muito mais coisas horrorosas que eles, os militares,> criaram, mas o que está escrito acima é o bastante para> dizermos: "Militar no poder, nunca mais"!!!  salvo os> domesticados.  -->> - "A justiça atrasada não é justiça, senão> injustiça> qualificada e manifesta" (RUI BARBOSA, Oração aos> moços)>> "O cinema e a literatura inventaram o herói sem causa. O> parlamento brasileiro consagrou o canalha sem jaça".

Resenha

Visão militar

Míriam Leitão

 

O Exército se sente ameaçado pela presença de bases americanas na Colômbia? Um general me disse que não. Acha que os americanos deveriam ter nos informado previamente, mas lembrou, pragmático: "Entre as bases na Colômbia e o nosso território tem a selva. Não dá para as tropas se movimentarem por terra. Para isso, eles têm porta-aviões, bombardeiros que reabastecem no ar e supremacia aérea."

Hoje o Brasil tem 53 militares, de patentes diferenciadas, treinando em escolas americanas como West Point. Há uma longa tradição de cooperação. Ainda que mantendo-se a necessária distância. Visitas militares americanas, inclusive de oficiais de alta patente, têm sido mais frequentes.

- A gente sente que eles querem agradar, mas são meio atrapalhados. Não vejo qualquer ameaça militar americana ao Brasil nem direta, nem indireta - disse.

Há pouco mais de um mês houve uma competição das forças especiais de 21 países latino-americanos. É uma competição tradicional, sempre organizada, financiada e arbitrada pelos Estados Unidos. É uma espécie de competição de esportes radicais. O ganhador é sempre a Colômbia cujo Exército é treinado pelos americanos.

Desta vez, foi um pouco diferente. Nossas Forças Armadas disseram que como era em solo brasileiro, a competição seria organizada e arbitrada por brasileiros. Aceitaram apenas o financiamento americano. Quem ganhou foi o Brasil. O segundo lugar, surpreendentemente, foi do Equador, e a Colômbia veio em terceiro.

Ou seja, há espaço para visitas, intercâmbio e até olimpíadas militares entre os países da região. Nada lembra um clima belicoso. Para o general, o mal-estar agora foi causado por uma incapacidade americana de entender quais são os sentimentos e reações dos países latino-americanos em relação a eles.

Até por confusões históricas, o governo americano deveria ter consultado os países da região. Na visão do general, a tensão é causada mais por Hugo Chávez e ela pode vir a ser uma ameaça para o Brasil mais adiante.

- Ele hoje já controla o governo dele, da Bolívia, do Equador, tem influência na Argentina e Paraguai. No Peru, onde seu candidato Ollanta Humala perdeu no photochart, o presidente Alan Garcia está com baixíssima popularidade. Chávez jogará todo o dinheiro possível para controlar o governo de Lima. Quando acontecer isso ele completa seu arco bolivariano. Enquanto o governo brasileiro fizer tudo o que ele quer, fica tudo bem. Mas no futuro pode haver tensão entre nós. Eles têm força econômica, saída para o Pacífico, Atlântico, Caribe e um governo que gosta de confrontos. Nosso problema não é militar com os Estados Unidos, é de geopolítica da região - disse o general.

Para o militar, não há qualquer ameaça dos americanos sobre o território brasileiro. Na avaliação que faz, os americanos perderam a base de Manta no Equador, perderam a presença na Bolívia, onde a DEA (departamento de combate às drogas) trabalhava livremente. Além disso, não têm tido tanto sucesso assim na Colômbia:

- As Farc estão mais enfraquecidas, mas o tráfico não teve queda sensível. Os americanos já estão na Colômbia há muito tempo e todo mundo sabe.

Ontem, Hugo Chávez escalou e falou que as bases americanas na Colômbia podem detonar uma guerra na América do Sul. É claro, pura retórica. Ele gosta de manter esse clima de beligerância no qual cresce, aparece, e foge do desgaste provocado pelas crises política e econômica.

Nesta situação, cabe ao Brasil manter seu tradicional equilíbrio com o qual vem se mantendo em paz por mais de um século com os países do continente. O que deveria ser evitado é tomar satisfação da Colômbia e ser condescendente com a Venezuela. É achar normal que a Venezuela faça exercícios com a esquadra russa, mas tratar o acordo militar dos Estados Unidos com a Colômbia como um risco iminente de invasão do território brasileiro.

Quando veio a esquadra russa, circularam rumores de que o presidente Lula não gostou, mas oficialmente o Brasil não disse que os russos aqui, em águas venezuelanas, lembravam a guerra fria. Hugo Chávez criticou quem pensasse nisso. "Este é um velho plano. Trataram de especular que é a nova Guerra Fria, toda uma manipulação, isso não é nenhuma provocação, é um intercâmbio entre dois países livres e soberanos", disse Chávez na noite da chegada dos navios russos. No fim, os dois países assinaram um acordo para a construção de uma usina nuclear na Venezuela.

O semi-ministro das relações exteriores do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse sobre as bases americanas na Colômbia que cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça. A expressão é engraçada, mas não traduz o clima no país, nem nas relações com os Estados Unidos. O Brasil não é uma republiqueta ameaçada, é um país soberano, que saberá manter essa posição. Não precisa tremer diante de qualquer coisa, nem deixar que o rabo balance o cachorro, como, por exemplo, aceitando que Chávez dê o tom da nossa atitude diplomática, na relação com o nosso maior parceiro comercial e país do qual recebemos o maior volume de investimentos.

 

Gilmar compara Senado em crise à Bolívia

'Presidentes não terminam mandato'

Fábio Fabrini

 

BELO HORIZONTE. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comparou ontem as crises no Senado, que ameaçam a permanência de José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa e, em 2007, afastaram do cargo Renan Calheiros (PMDB-AL), à instabilidade política no país mais pobre da América do Sul, a Bolívia.

- Já há algum tempo, o Senado não encontra meios de um funcionamento regular. Está parecendo a Bolívia: os presidentes não terminam mandato ou ficam ameaçados de perda do mandato - afirmou, após palestra a secretários de Segurança Pública, na capital mineira.

 

EUA ofertam apoio técnico caso jato vença licitação

 

BRASÍLIA. A secretária de Estado da Casa Branca, Hillary Clinton, enviou carta ao governo brasileiro afirmando que os Estados Unidos vão oferecer cooperação tecnológica, se os caças F-18 vencerem a disputa para o fornecimento de aeronaves à Força Aérea Brasileira (FAB). O gesto é mais uma tentativa de garantir apoio na reta final do projeto FX-2. O relatório técnico da Aeronáutica servirá de subsídio para a escolha do governo. Além do jato americano, estão na corrida o Rafale (França) e o Gripen NG (Suécia). A carta de Hillary foi entregue ontem ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pelo subsecretário de Defesa para Aquisição de Tecnologia e Logística dos Estados Unidos, Ashton Carter.

 

Temor entre os internos do Colégio Naval

 

Um grupo de 42 alunos do Colégio Naval, em Angra, que apresentou sintomas de gripe comum com estado febril ao retornar às aulas na segunda-feira, teve que voltar para a casa com a orientação de que, caso os sintomas persistissem e houvesse piora do quadro clínico, os estudantes deveriam procurar atendimento no Hospital Naval Marcílio Dias. De acordo com o Comando do 1º Distrito Naval, não houve nenhum diagnóstico preliminar de caso de gripe suína e não há intenção de as aulas serem suspensas.

Segundo o comando, o colégio está cumprindo o protocolo do Ministério da Saúde. Dos alunos que se sentiram mal, 14 já cumpriram o período de dez dias de manifestação da gripe e retornarão às atividades normais até o fim desta semana.

O Colégio Naval tem 633 alunos no ensino médio. Todos moram na unidade e, segundo o departamento de relações públicas da escola, devido a este sistema fica mais fácil controlar o estado de saúde dos estudantes, que não podem sair da unidade durante a semana.

 

Lula tenta levar Uribe à reunião da Unasul

Os dois presidentes tratarão da crise hoje, em encontro em Brasília

 

BRASÍLIA. A preocupação brasileira com o acordo militar também será transmitida ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, que estará hoje em Brasília, onde se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de pedir esclarecimentos e mais transparência em torno do acordo militar, Lula discutirá a crise com a Venezuela e tentará convencer Uribe a participar da cúpula de chefes de Estado da União Sul-Americana de Nações (Unasul) na semana que vem, em Quito, no Equador.

Em uma clara referência a seu desafeto, o presidente equatoriano, Rafael Correa, o líder colombiano disse recentemente que a Unasul pode morrer sob a presidência do Equador. Uribe, aliás, sempre se posicionou contra a criação do Conselho de Defesa da região e não pretende comparecer à convocação.

 

Estatuto dos índios chega ao Congresso

Jornal do Brasil

 

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, entregou ontem ao presidente da Câmara, Michel Temer, a nova proposta de Estatuto dos Povos Indígenas. O projeto foi discutido ao longo dos dois últimos anos com comunidades indígenas de várias regiões do País. Atualmente, há na Câmara uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas - o Projeto de Lei 2057/91. A tramitação dessa proposta está paralisada desde 1994.

Genro afirmou que a nova proposta acaba com todo resquício de tutela e outorga plena capacidade civil aos indígenas, sem prejudicar, no entanto, as especificidades culturais. Ele destacou que a proposta vai modernizar a atual legislação. O estatuto vai normatizar direitos e obrigações em áreas como demarcação de terras, uso de recursos florestais, proteção ambiental, saúde, educação, atividades produtivas, além de normas penais e punições para crimes contra índios.

 

Cessão de bases colombianas pode virar guerra, diz Chávez

 

CARACAS - Depois de conseguir desviar atenção da polêmica sobre a compra de armas suecas pelo Exército venezuelano que teriam ido parar na mão das Farc para a cessão de bases pela Colômbia a tropas dos Estados Unidos, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, aumentou o tom de ameaça e disse que o aumento de tropas americanas nas bases colombianas pode ser um passo em direção à guerra na América do Sul.

Chávez, que havia colocado suas tropas em alerta durante disputas diplomáticas com a Colômbia mas recuou, acrescentou que seu governo planeja a compra de dezenas de tanques, já que seu país se sente ameaçado pelo acordo levado adiante pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe.

OAB questiona no STF lei do Mandado de Segurança sancionada por Lula

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil poderá ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a sanção presidencial às mudanças no regulamento do Mandato de Segurança (Lei 12.016), afirmou hoje (12) o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Ele proporá a Adin durante a reunião do Pleno do Conselho Federal da OAB, na próxima segunda-feira (17). As alterações foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (10) e, na opinião de Britto, podem criar um verdadeiro "apartheid" no Judiciário entre pobres e ricos, dificultando o acesso das pessoas mais necessitadas à justiça.

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"O Mandado de Segurança, instituído em 1932, possui status constitucional desde 1934, e não podia ser amesquinhado pelo legislador ordinário", sustentou Britto, criticando a instituição, pela lei, do depósito recursal prévio para se pleitear liminares em Mandado de Segurança. Com esse dispositivo, segundo salientou, somente os ricos poderão ter acesso a esse instrumento garantido há mais de 70 anos pela Constituição brasileira. O presidente nacional da OAB destacou que entidade enviou ofícios ao presidente Lula e aos ministros da Casa Civil e Justiça requerendo vetos ao projeto de lei complementar 125 (que originou a lei 12.016)e destacando os pontos que deverão ter efeitos nocivos à sociedade. Mas as ponderações da entidade não foram atendidas; daí, a proposta de uma Adin ao Supremo Tribunal Federal para questionar a inconstitucionalidade desse e outros dispositivos da nova lei.

Outra preocupação fundamental da OAB é quanto ao fato da lei ter estabelecido - para Britto, em flagrante afronta á Constituição - que não será concedido mandado de segurança, por meio de liminar, para restabelecer os vencimentos de servidores. Na avaliação de Britto, a medida não leva em conta a função do vencimento para garantir a alimentação do trabalhador. "O vencimento tem caráter alimentar e, portanto, precisa ser resguardado pela Justiça liminarmente".

A medida também atinge o direito à greve ao amparar o corte salarial de quem participa de paralisações, diz ele, que lembra um outro episódio em que o governo revogou o direito ao habeas corpus (liberdade física). "Mas era ditadura e os prejudicados foram os críticos do regime autoritário", lembra Britto. "'A OAB estranhou, todavia, o presidente Lula sancionar uma lei proposta pelo Congresso Nacional que restringe o uso do mandado de segurança. As propostas eram do Fernando Henrique Cardoso. À época, se queria perseguir os movimentos sindicais e sociais', comentou.

Britto alerta, ao condicionar a liminar em MS mediante depósito recursal, essa exigência constituirá restrição à concessão da medida de segurança e só prejudicará a população pobre. Além disso, observou que a aceitação do recurso pela Justiça só ocorre quando o requerente comprova estar exigindo um direito líquido e certo."Não é possível admitir que apenas os dotados de bens, que podem efetuar depósito prévio, poderão ter medidas liminar em seu favor. Essa disposição cria uma justiça acessível apenas aos ricos, inconcebível em um Estado Democrático de Direito", afirmou.

No entendimento do Conselho Federal da OAB, o veto ao projeto deveria ter recaído sobre três pontos, sendo o primeiro ao artigo 7º, III, e ao parágrafo segundo do artigo 22, que condicionam a concessão de liminares à prestação de garantia e "amesquinham" a amplitude constitucional do Mandado de Segurança. O segundo veto proposto pela OAB é ao dispositivo que proíbe liminares em favor de servidores públicos, quando diz respeito a matéria remuneratória.

Ação popular é instrumento de controle social de agentes públicos

A ação popular é uma das mais antigas formas de participação dos cidadãos nos negócios públicos, na defesa da sociedade e de seus valores. Atualmente, conta com previsão constitucional e é regulada pela Lei n. 4.717, de 1965. A ação materializa direito político fundamental, caracterizado como instrumento de garantia da oportunidade de qualquer cidadão fiscalizar atos praticados pelos governantes, de modo a poder impugnar qualquer medida tomada que cause danos à sociedade como um todo. Em seus julgamentos, o Superior Tribunal de Justiça prestigia esse relevante instrumento de exercício da cidadania. Conheça alguns aspectos dessa ação, ainda pouco presente no cotidiano da Corte. Notícia completa em: Consultor Jurídico

Comandos vão redistribuir tropas

De Brasília

 

As Forças Armadas preparam uma redistribuição espacial de suas tropas. O Comando da Aeronáutica resolveu abrir, nos próximos anos, sua primeira base permanente na região Norte. Será em Manaus e terá uma frota de caças F-5, modernizados pela Embraer, para dar combate imediato a qualquer ameaça em território amazônico. No comando da Infraero até agosto, o tenente-brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva acaba de concluir uma espécie de "permuta" com a FAB.

Em troca de um terreno para a expansão do aeroporto de Florianópolis, cederá áreas no aeroporto de Manaus para a construção da nova unidade militar. Uma segunda pista de pouso e decolagem, a ser construída em cerca de quatro anos, servirá tanto à aviação comercial quanto os caças, informou Nicácio, que assume no mês que vem o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos, um dos principais postos da Aeronáutica. O brigadeiro deverá ser substituído por Murilo Barbosa, chefe de gabinete do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O Exército, no documento "Estratégia Braço Forte", detalha os seus planos de redistribuição. Foram criados dois programas - Amazônia Protegida e Sentinela da Pátria - , que aumentarão o contingente de soldados e oficiais. O primeiro programa visa fortalecer a presença militar terrestre na região e ampliar a vigilância e o monitoramento das fronteiras amazônicas. Serão implementados 28 novos pelotões especiais de fronteira. Eles se somarão aos 21 existentes, que passarão por uma modernização.

O programa Sentinela da Pátria prevê o reforço das estruturas operacional e logística dos comandos militares de área. Inclui basicamente projetos relacionados à transferência, transformação e implantação de unidades. No curto prazo, até 2014, destacam-se os projetos em andamento de implantação da brigada de operações especiais em Goiânia, a transferência da 2ª brigada de infantaria de selva para São Gabriel da Cachoeira (AM) e a reestruturação da força de blindados.

No médio prazo, o programa contempla a transferência da brigada de infantaria Paraquedista para Anápolis (GO) e sua substituição, no Rio, por uma de infantaria leve. Haverá ainda criação de novas unidades de aviação (em Manaus e Campo Grande) e antiaérea (Brasília).

Na Marinha, as mudanças abrangem a criação de uma segunda esquadra e de uma divisão anfíbia no Norte/Nordeste, que também ganharão uma nova base naval. No geral, a Estratégia Nacional de Defesa sugere uma redistribuição territorial que permita o rápido deslocamento das tropas por todo o território brasileiro. A partir dos planos elaborados para cada um dos três comandos, o Ministério da Defesa proporá à Presidência da República um projeto de lei de equipamento e de articulação da Defesa Nacional. (DR)