Mídia Sem Máscara entrevista Mendo Castro Henriques - Parte I

por Editoria MSM em 02 de março de 2008

Resumo: Na primeira parte da entrevista, discute-se a influência da filosofia de E. Voegelin, seu possível legado e suas contribuições à ciência política.

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Apresentação

A convite da É Realizações Editora, o filósofo, professor e escritor português Mendo Castro Henriques estará em São Paulo entre os dias 04 e 06 de março de 2008, primeiramente ministrando palestra sobre o livro “Hitler e os Alemães”, de Eric Voegelin, publicado pela É Realizações em lançamento simultâneo às “Reflexões Autobiográficas”, do mesmo autor. Sobre este último livro, e na mesma data, a palestra será proferida pelo filósofo Olavo de Carvalho, via videowebconferência. Em seguida, nos dias 05 e 06, o Prof. Mendo Castro Henriques ministrará um Curso de Introdução à Filosofia Política de Eric Voegelin, também no auditório da É Realizações. Para maiores informações, clique aqui.

Nascido em dezembro de 1953, o Prof. Mendo Henriques é doutor em Filosofia Política pela Universidade Católica Portuguesa e autor, tradutor e coordenador de edição de uma bela dúzia de livros de grande importância, dentre os quais, e para o momento, destacamos aqueles dedicados à obra de Voegelin e sua filosofia: “A Filosofia Civil de Eric Voegelin” de M.C. Henriques e Estudos de Ideias Políticas – De Erasmo a Nietzsche”, de Eric Voegelin, tradução e abreviação de M.C. Henriques. Cremos, entretanto, que isto não define nem apresenta por completo nosso entrevistado de hoje, a julgar por suas declaradas áreas de investigação, que se concentram na filosofia, certamente, mas abrangem também cidadania, história das idéias, lusofonia, história militar e prospectiva estratégica. Esperamos que nesta entrevista ao Mídia Sem Máscara o Prof. Mendo Henriques possa sentir-se à vontade para discorrer sobre tão variados assuntos, ainda que o foco inicial e principal incida sobre a obra de Voegelin, em especial sobre os títulos citados logo de início.

Aos leitores do MSM, além dos votos de bom proveito, fazemos apenas um alerta: o Prof. Mendo responde numa língua que talvez já não reconheçamos muito bem; é a língua portuguesa.

***

MSM: A obra de Eric Voegelin (1901-1985) começou a ser conhecida da comunidade acadêmica portuguesa já no início ou em meados dos anos 80. Em 1992, a sua dissertação de doutoramento "A Filosofia Civil de Eric Voegelin" praticamente inaugura a filosofia voegeliniana na universidade portuguesa. A inclusão de Voegelin no currículo da Universidade Católica Portuguesa é fato que, por si só, a coloca muito acima da soma de todas as universidades brasileiras, lugares (ou nenhures) onde até mesmo Platão e Aristóteles têm sido vistos sob variados disfarces. De fato, no Brasil, e a despeito da meritória tradução de "A Nova Ciência da Política" por José Viegas e das muitas palestras e cursos livres do filósofo Olavo de Carvalho, Voegelin é ainda virtualmente um desconhecido no meio acadêmico; não há nem sequer uma rejeição a Voegelin; é ignorância no sentido literal. Isto posto, lhe perguntamos: hoje já é possível falar numa geração de discípulos portugueses de Eric Voegelin, a exemplo daqueles americanos e alemães que organizaram os 34 volumes das Collected Works? Que conseqüências o senhor imagina ou espera de tal geração?

Mendo Castro: É cedo para falar de uma geração de discípulos portugueses apesar do trabalho já feito e de publicações que se avizinham, nomeadamente a edição em 4 volumes de uma História da Filosofia Política - Dos Megalitos aos Astronautas, em que alternarão textos de Eric Voegelin com o de estudiosos portugueses que cobrem áreas e épocas que o grande filósofo político germano americano não abrangeu. Mas decerto que vamos a tempo de preparar uma geração portuguesa e brasileira de voegelinianos. Talvez tenha chegado a hora de, ponderando o ciclo da jovem democracia portuguesa pós 1974 que inaugurou o que Samuel Huntington chamou de ‘terceira vaga’ e, eventualmente, da jovem democracia brasileira pós-1985, redescobrirmos as constantes seculares do nosso consensualismo.

Do ponto de vista português, importa reencontrar a tradição democrática portuguesa. São esses factores democráticos da formação de Portugal como escreveu Jaime Cortesão que levaram às Cortes de 1254, e à criação do primeiro Estado pós-feudal da Europa após as Cortes de Coimbra em 1383, onde foi aplicado o princípio do quod omnes tangit ab onmibus decideri debet. Esse modernismo do país permitiu-lhe ser a vanguarda da expansão europeia no mundo. A restauração da independência em 1640 foi justificada pelas teorias cristãs da soberania popular que serviram de inspiração a todos os consensualistas para resistirem ao absolutismo iluminista. E a Revolução Liberal de 1820 foi qualificada como restauração das antigas liberdades usurpadas pelo despotismo ministerial e pelas ocupações e protectorado de franceses e ingleses. No Brasil creio ter sido esse o papel de José Bonifácio de Andrada, por exemplo. Mas isso eu tenho de aprender com os brasileiros. Com tudo isto presente, diria que só é novo aquilo que se esqueceu.

MSM: A sua primeira vinda ao Brasil, a convite da É Realizações, se dá quando esta publica as traduções de duas importantes obras de Voegelin, "Hitler e os Alemães" e "Reflexões Autobiográficas". Sem querer adiantar a sua palestra, fale-nos um pouco acerca desses dois livros e da importância que o senhor atribui à sua publicação no Brasil.

Mendo Castro: São duas escolhas felizes de obras muito diferentes. Sobre ‘Hitler e os Alemães’, escrevi que não é um assunto do passado porque a consciência humana vive na tensão permanente entre o tempo e os valores espirituais eternos. E o que está eternamente vivo tem que ser preservado e defendido no presente. Outra das razões da grande actualidade deste livro é que ele constitui não apenas um exorcismo dos ‘demónios’ que praticam crimes, como dos “estúpidos” que os permitem e esquecem. Tal como Alexandre Soljhenitsyn em Arquipélago Gulag, Eric Voegelin quer tirar do esquecimento tanto os que resistiram como os que ofenderam. É o mesmo esforço de anamnese, o esforço de ser ‘senhor de si’ e de ‘dominar o presente’ para elevar o nível de concentração espiritual mediante a filosofia que permite julgar a ordem e a desordem históricas concretas.

Quanto a Autobiografia é daqueles livros que quanto mais curto melhor, pois as coisas simples não precisam de muito discurso barroco para serem comunicadas. A vida de Eric Voegelin é essencialmente a sua vida académica. A sua passagem para a América em 1939, depois o regresso à Alemanha em 1958 e novo retorno à América em 1969 resultaram que a vida de um filósofo politico deve acompanhar a das suas ideias. Ele fez esse shuttle entre as duas metades do Ocidente porque as acreditava unidas por príncipios comuns da herança classica e cristã. Hoje vivemos uma situação mais complexa porque qualquer das metades do Ocidente tem sido vítima de complexos de inferioridade e urge estabelecer os princípios clássicos e cristãos nos quadros das democracias nacionais e numa situação de poliarquia internacional.

Saírem no Brasil estes dois livros, pela mão do Olavo de Carvalho e do Edson Filho é para mim um privilégio poder partilhar. Não o digo só por grande amizade para com ambos; digo-o, também, por acreditar na missão da lusofonia. E os símbolos são-nos favoráveis pois estamos em ano do bicentenário de chegada de D. João no Brasil.

MSM: A despeito da opinião de alguns críticos de que a filosofia política de Voegelin estaria separada da política “real”, Ellis Sandoz afirma que uma das razões que levaram Voegelin a retornar à Alemanha em 1958 era o seu desejo de estabelecer em Munique um instituto que pudesse ajudar a trazer a democracia constitucional americana para a Alemanha; e que verdadeiramente, as palestras de Voegelin, que deram origem a "Hitler e os Alemães" são uma prova de que a filosofia política voegeliniana não estava separada da política, mas direcionada ao cerne das questões da ordem política contemporânea. Uma vez que a filosofia de Voegelin tenha talvez um caráter mais diagnóstico do que terapêutico, por assim dizer, o senhor concorda com a interpretação de Ellis Sandoz?

Mendo Castro: Escreveu Henri Bergson em 1911 que, em filosofia, ‘um problema bem colocado é um problema resolvido’. Significa isso que não existe ‘filosofia aplicada’ no mesmo sentido em que se fala da tecnologia como ‘ciência aplicada’. A filosofia pode parecer teórica mas está sempre a pensar no concreto; seus diagnósticos são já indicações terapêuticas, conforme bem sugere a sua pergunta. O próprio termo ‘Ideia’, é proveniente do vocabulário medico helénico onde significava ‘sintoma’. Contudo, este carácter eminentemente prático da filosofia é mal compreendido tanto por dificuldades de comunicação como pela dispersão das linguagens filosóficas que se encontram divididas entre si por um apartheid.

A oportunidade de melhorar esta situação prende-se com a revalorização das filosofias clássicas – platónica e aristotélica – em que os conceitos não são generalidades que depois se aplicam automaticamente a situações concretas mas os conceitos são universais – e nesse sentido concretos do ponto de vista da unidade – que se verificam em circunstâncias particulares concretas. É a famosa dialéctica do Uno e do Múltiplo. Se acrescentarmos a esta postura o crivo da filosofia crítica tal como foi elaborada no séc. XX por Bernard Lonergan teremos as bases para que a filosofia reencontre o seu lugar ao sol. Mas não vai ser fácil, não!”

MSM: Talvez a contribuição mais valiosa de Voegelin à nossa compreensão do fenômeno do nazismo tenha sido a sua análise da dimensão espiritual do problema. O senhor poderia comentar esta dimensão espiritual, ou ainda, a dimensão da desordem espiritual, primeiramente na Alemanha de Hitler, mas no Ocidente contemporâneo como um todo?

Mendo Castro: Em 1964 Voegelin considerou «o problema alemão central do nosso tempo: a ascensão de Hitler ao poder». A sua explicação gira em torno do ‘princípio antropológico; uma sociedade é um ser humano em ponto grande’ e a sua qualidade está determinada pelo carácter moral dos seus membros. A Alemanha dos anos 30 revelava uma profunda deficiência espiritual, intelectual e moral. Hermann Broch escreveu que existia uma misteriosa cumplicidade no mal entre os que não pareciam ser maus. Karl Kraus e Thomas Mann disseram que uma população torna-se ‘populaça’ ao esquecer a capacidade humana de procurar a verdade. Havia falta de humanidade, ‘estupidez radical’, segundo Hannah Arendt. Só depois de bem estabelecidos estes principios é que se compreendem as análises clássicas sobre origens, evolução e queda do regime nacional socialista, e os dados que a economia, a ciência politica acumularam sobre a origem dessa revolução alemã.

A situação actual no que se chama o mundo ocidental é muito diferente. Não faltam actualmente pessoas responsáveis com o sentido da busca da verdade. São escassos os fundamentalistas europeus e americanos. A personalidade moral do indivíduo não está ameaçada pela mediocridade das componentes pessoais, sociais e históricas que se verificava na década de 30. O problema reside muito mais na ingovernabilidade provocada pelos sistemas “midiocráticos” em que a democracia é abusada pelos midia, e em que as sondagens comandam as decisões dos governantes, tomadas a pensar no curto prazo e não no chão moral da história, nem no princípio de responsabilidade de que falou Hans Jonas.

MSM: Uma das grandes contribuições de Eric Voegelin foi a de fazer claríssima distinção entre ideologias e filosofia, gnosticismo e ordem. Ele se dizia avesso aos "ismos", incluindo o conservadorismo, que ele considerava uma "ideologia secundária", de reação às ideologias revolucionárias, o que lhe rendeu algumas duras críticas de parte dos conservadores americanos, ao mesmo tempo em que estes eram seus maiores admiradores. Mas Voegelin parece ter resolvido a questão ao reafirmar sua admiração pela tradição constitucional anglo-americana, que tinha como base uma experiência histórica filosoficamente fundamentada. O senhor poderia comentar essa controvérsia especialmente à luz dos rumos políticos dos Estados Unidos e do Reino Unido, que parecem ter sucumbido a uma grande série de "ismos", incluindo aqui também o fundamentalismo islâmico, o abortismo e uma aparente renúncia à fé e à prática cristã? Se lhe for possível e se o senhor desejar estender seus comentários à União Européia, nós lhe ficaríamos muito gratos.

Mendo Castro: Eric Voegelin actualizou uma linha de pensamento da política que, partindo de Platão, Aristóteles e Cícero, passa por Tomás de Aquino e se revigora com Francisco de Vitória, Francisco Suarez, Johannes Althusius, Comenius, John Locke, Montesquieu e todos os que aceitam a perspectiva pluralista do politico. Por isso rejeitam a omnipotência do Estado, e os pessimismos e optimismos antropológicos de herança maquiavélica e hobbesiana, e da herança de Rousseau ou Ernst Bloch. Nessa tradição clássica e cristã cruzam-se propostas de filosofia política, onde pouco importam as profundas dicotomias entre conservadores e progressistas que ocupam quase todo o debate nos midia. Para esta grande conversação, podem contribuir as correntes de matriz liberal, de marca ética, como Locke, Montesquieu, os federalistas norte-americanos, Benjamin Constant e o krausismo em Portugal e Espanha. As correntes de matriz socialista podem evoluir do federalismo de Proudhon à doutrina das guildes, às teses britânicas do self-govemment e ao cooperativismo. As correntes conservadoras podem reinterpretar o humanismo cristão através do neotomismo, do institucionalismo e do tradicionalismo e reagir contra a omnipotência do Estado soberano absoluto e indivisivel. Mesmo algumas teses progressistas podem retomar as perspectivas da sociedade civil sem Estado, embrenhar-se de autogestão e procurar no small is beautiful, as classicíssimas teses da polis de há vinte e cinco séculos.

É por tudo isto que Eric Voegelin era avesso aos -ismos e se identificou, ele que tinha raízes germânicas, com a tradição constitucional anglo-americana. Mas embora sem o mesmo sucesso histórico, existem outras tradições constitucionais que tiveram e poderão voltar a ter uma palavra.

[O ano de ] 1640 poderia ter sido o ponto de partida para uma ‘portugalização’ de toda a Espanha, para usar uma imagem de Miguel de Unamuno. E, a partir de então, as teses da soberania popular, poderiam ter transformado a Europa Católica na vanguarda da Revolução Atlântica, precedendo as Revoluções Inglesa e Americana e evitando a ruptura de 1789.

Mas isto já é história contrafactual como Niall Fergunson anda fazendo, história de ‘ses’. Infelizmente, em Portugal triunfou a Razão de Estado sobretudo com Sebastião José de Carvalho e Melo que não por acaso carimbou os juristas da Restauração como monarcómacos e republicanos, colocando-os no Index do despotismo iluminista.

MSM: O professor e autor americano Michael P. Federici enumera sete principais contribuições de Voegelin à ciência política e ao conhecimento humano:

(1) a restauração da ciência política por meio da crítica do positivismo;

(2) um diagnóstico da crise do Ocidente;

(3) análise crítica do totalitarismo e dos movimentos ideológicos modernos;

(4) recuperação dos símbolos e experiências originais [engendering] da ordem;

(5) uma filosofia da história;

(6) uma filosofia da consciência

(7) uma moldura filosófica de abertura à transcendência que pode ser usada para restaurar a ordem à civilização ocidental.

Dentre essas contribuições, o senhor poderia destacar aquelas que julga mais importantes, ou ainda, gostaria de acrescentar algum outro componente?

Mendo Castro: Parece-me um excelente resumo. Eu destacaria a filosofia da consciência, porque é a base para todas as outras e acrescentaria que Eric Voegelin veio realizar o que ficou por cumprir no pensamento português e espanhol, após as teses de Francisco Suárez serem utilizadas, mas logo descontinuadas em 1640. Escassos anos após a morte de Suárez, e com excepção dos países católicos na Europa e suas colónias sul-americanas, a Escolástica tornou-se uma curiosidade cada vez mais remota. Ao longo do séc. XVIII, a Escolástica foi objecto de escárnio nos países marcados pelo iluminismo e pelo nacionalismo secularizado. A Reforma quebrara a ingenuidade da existência na história da civilização ocidental que agora tinha que enfrentar o problema da sua historicidade. Com o processo imanentista de secularização, a vida espiritual viu-se progressivamente excluída da ordem pública, um facto apontado pelos escassos pensadores que entenderam a historicidade das Igrejas e a ideia de religião não dogmática, como foram Bodin, Pascal, Hobbes e Espinosa. Em 1700, o declínio do espírito na vida pública era tão evidente que Giambattista Vico descreveu os ciclos de civilização como corsi i ricorsi que duram o tempo de um mito. Um filósofo político deve sempre proceder a um inventário dos poderes concretos e elaborar uma filosofia da história que encontre a ordem significativa na variedade da existência política. E isso implica todos os restantes pontos assinalados nesse resumo de Federici.

Mídia Sem Máscara entrevista Mendo Castro Henriques - Final
por Editoria MSM em 04 de março de 2008

Resumo: Na parte final da entrevista, o filósofo português Mendo Castro Henriques discute a filosofia de Eric Voegelin no entendimento da política contemporânea, a atual situação do Ocidente, Islã e sua posição com respeito à União Européia.

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MSM: Se um estudante lhe perguntasse, [se é que muitos já não o fizeram] de chofre, "Professor Mendo Castro Henriques: afinal, por que estudar a obra de Eric Voegelin?", qual seria a sua resposta?

Mendo Castro: Para recuperar o tempo perdido… Todos nós perdemos tempo na vida e o melhor modo de o recuperar é iniciar-se na filosofia e partir à descoberta da consciência. Pode-se entrar na filosofia por qualquer uma das suas portas e, como escreveu o grande Leo Strauss, a filosofia política é uma introdução política à filosofia.

Eric Voegelin ajuda a compreeender que muitas das bandeiras políticas que hoje se desfraldam como originárias de 1789 têm raízes bem mais remotas na filosofia clássica e cristã. É o caso dos Direitos do Homem, inequivocamente estabelecidos pelo cristianismo, ou da soberania popular e nacional, teorizada pela Escolástica Peninsular e consagrada pela Revolução Atlântica que, infelizmente, falhou em Portugal e Holanda, mas se estabeleceu na Grã-Bretanha e Estados Unidos.

Com efeito, a Revolução Francesa é o episódio central, mas de modo algum único de uma Revolução Atlântica desencadeada pela Revolução Inglesa de 1649 e continuada pela Revolução Americana de 1778. Aquela Revolução Atlântica que marca o actual modelo ocidental de Estado Constitucional ou de Estado de Direito, em todos os continentes, por oposição aos desvios totalitários contemporâneos, e que já estava presente nas constituições não escritas do Reino Unido ou do Portugal anteriores.

MSM: [Mendo Castro Henriques] vê na poliarquia européia a mais inovadora construção política no início do séc. XXI, um contrapoder indispensável à potência dominante." Pinçamos esta afirmação a respeito das suas idéias, Professor Mendo, pois esta nos parece propícia a questionamentos e esclarecimentos. A poliarquia – governo de muitos – européia é sem dúvida construção inovadora, mas é boa? Essa poliarquia não corre o risco de transformar-se num gigantesco burocratismo? De que forma o senhor entende a indispensabilidade de um contrapoder aos Estados Unidos? Onde entram Rússia e China nessa sua equação? Cremos não haver aqui mera posição ideológica antiamericana e por esta mesma razão, pedimos a sua explanação.

Mendo Castro: A situação actual do Ocidente é muito complexa. O chamado ‘fenómeno bizantino’ dita que os interesses estratégicos da União Europeia e dos EUA sejam divergentes, tal como na Roma clássica, o império do Oriente se separou do do Ocidente. Todos repararam que na independência do Kossovo, ao lado das bandeiras kossovares apareciam as dos EUA, não as da Europa. Quem insiste para que a Turquia entre na Europa são os EUA. Quem provoca a Rússia, ao ponto de chantagear a Europa são os EUA.

Isto não são afirmações anti-americanas. São afirmações para salvar essa grande sociedade dos seus dirigentes. Sabemos que o único candidato presidencial americano em que Eric Voegelin votou foi Adlai Stevenson, o único que se aproximou do ideal de prudência. Os EUA têm tido pouca sorte com seus presidentes e políticos do pós Guerra. Tiveram o que Allan Bloom chamou de ‘fechamento do espírito Americano’. Tiveram o blowback da política de quem é império, por defeito e não por missão. E agora estão a pagar o preço com um ciclo de depressão económica resultante de terem feito o offshoring de muitas das suas indústrias, excepto as de guerra. War is a great racket, como escreveu o general Smedley Butler... A Europa tem outro tipo de deficiências que resultam da enorme dificuldade de estabelecer consensos entre 28 nações e de perder muitas energias em políticas acessórias. Mas a Europa não quer, nem pode nem deve ser um império e isso dá-lhe uma vantagem de softpower sobre os EUA que ela tem usado, para praticar o que chamo de ‘gaullismo global’.

O general De Gaulle afirmava nos anos 60 que a França tinha poucas armas nucleares, mas as que tinha estavam apontadas ‘tout azimuts’, em 360 graus. A Europa cumpre esta função estratégica de não ser a potência militar dominante mas de contrariar qualquer pretensão de império, seja ele os EUA, que já estará desistindo da pretensão após 2009, seja das chamadas potências emergentes como China, Rússia e Índia.

MSM: O senhor mantém contato com lideranças e estudiosos islâmicos, classificados como antifundamentalistas. De todo modo, a presença islâmica na Europa, não raro conflituosa, só faz crescer. No Reino Unido e na Alemanha, o Islã já está a alterar leis e costumes. Qual a sua visão desse fenômeno e quais têm sido as suas manifestações em Portugal?

Mendo Castro: O meu contacto com o Islão é tardio até porque em Portugal, o fenómeno não tem expressão significativa, ao contrário do que sucede noutros países europeus. E contudo a capital de Estado mais próxima de Lisboa, a 400 km, é Rabat, em Marrocos. Para compreeender o Islão, eu adoptei o princípio de Si nolis bellum para pacem. Apresentei resultados iniciais sobre o tema em Madrid, a 21 de Março de 2004, por coincidência na semana seguinte ao atentado terrorista. Em Outubro de 2004 como editor e apresentador do 1º volume do De Legibus de Francisco Suárez, tratei a lei natural como base de aliança entre correntes secularistas e religiosas. Em Março de 2005, em Lisboa, em seminario que dirigi com Mohamed Khachani elucidei a temática numa perspectiva securitária. Apresentei a tradução do livro Os Novos Pensadores do Islão do meu amigo e jovem pensador marroquino Rachid Benzine, cuja edição portuguesa de 2005 foi a primeira a seguir ao original, e retomei a questão no Colóquio Cristianismo e Islão de 2005 na Universidade Católica. No 1º Congresso Internacional sobre o Mediterrâneo, em Roma, em Outubro de 2005, enunciei algumas perspectivas praxeológicas. No Colóquio Direito Natural e Historicidade: diálogo com o Islão, realizado pela Faculdade de Direito do Porto, a 8 de Novembro de 2005, reapresentei o tema. E voltei a ele em Seminário e livro entretanto publicado na Holanda.

Um grande esforço é necessário em ambos os lados do Mediterrâneo para superar equívocos, afastar medos, estabelecer pontes civilizationais, e equacionar as questões da modernização nas sociedades no Sul e nas sociedadede pós-modernas no Norte, para descrever um contexto histórico caracterizado por Shmuel Eisenstadt como ‘de modernidade múltipla’.

O atrasos dos países mediterrânicos muçulmanos na modernização e democratização tem sido atribuído aos mais diversos factores. O problema com a maioria dessas abordagens é que se operam com um conceito determinístico de modernização, como convergência para uma sociedade uniforme, favorecida pelos ‘progressistas’, e odiada por ‘fundamentalistas’; Mas a modernidade é um processo civilizacional que se combina com as identidades nacionais e regionais, com religiões e tradições particulares e essa transformação económica e sociopolítica começou na Europa após os desenvolvimentos científicos e tecnológicos resultantes da filosofia do sec. XVII.

Esta ‘grande transformação’ deslocou da religião para a democracia a base da legitimidade política. A modernização consistiu na reivindicação de direitos do homem, dos direitos naturais subjectivos evidenciadas por Suárez, Grotius, Hobbes, Rousseau e Kant. Mas o racionalismo ocidental não foi construído em oposição à fé. E por isso, a promoção do direito natural pela religião islâmica moderada contribui para a secularização da vida pública, como está em marcha no mundo muçulmano desde o séc. XIX. As relações internacionais devem abandonar o triste conceito de ‘choque de civilizações’ e explorar o conceito de ‘múltiplas modernidades’. Aí os moderados islâmicos serão cada ves mais aliados do Ocidente contra os fundamentalistas. Os novos pensadores do Islão são os que perceberam isto.”

MSM: "Ainda um Esforço Franceses! Já matastes o vosso rei! Falta matar o vosso Deus!". Assim se exprimia, na sua Filosofia da Alcova, Donatien Alphonse François, Marquês de Sade, louco, visionário do que a Revolução não podia nem queria confessar. A Europa já matou seu Deus cristão?

Mendo Castro: A ‘morte de Deus’ é um tema versado na cultura europeia desde há mais de duzentos anos desde as famosas injunções do alemão Jean Paul, passando por Hegel, Nietzsche, Heidegger e Sartre. Temos que admitir que ‘Deus’ é muito resiliente a argumentos de intelectuais porque, passados dois séculos, continua a ser necessário proclamar a sua ‘morte’, como actualmente vemos nos livros um pouco desesperados de Richard Dawkins.

Em paralelo com esse desvio intelectual da ‘morte de Deus’, a Europa do Cristianismo iniciou o movimento hermenêutico em meados do séc. XIX com Schleiermacher. A reconstituição dos contextos do Novo e Antigo Testamento permitiu poderosas expressões como As Vidas de Jesus desde Albert Schweitzer a Romano Guardini, à muito recente de 2007 de Joseph Ratzinger até desembocar nas grandiosas teologias do séc. XX como as de Bultmann, Urs von Balthasar e Bernard Lonergan, só para citar nomes cimeiros. A seu tempo, estas teologias encontraram expressão no Concílio Vaticano II, ou seja no compromisso entre a fé e o mundo, de mais pura raiz paulina.

Neste sentido, por detrás do shakesperiano ‘much ado about nothing’ que caracteriza a conversação nos mídia, eu diria que a Europa reconstituiu o sentido do divino num movimento que só tem paralelo no início da Escolástica dialéctica de Pedro Abelardo, no séc. X. Esse ‘retorno do divino’ se verifica pelas numerosas edições sobre o relacionamento entre ciência e religião; pela reapreciação das origens medievais do mundo moderno, em particular a ética do capitalismo, como demonstra Rodney Stark; pela pujante arquitectura, música e liturgia religiosas. Ainda assim, é um facto que esse ‘retorno do divino’ sofre das querelas entre direita e esquerda, entre conservadores sem futuro e progressistas sem passado. Mas criado o clima cultural certo, o resto depende dos testemunhos pessoais. Santos não se encomendam. Eles simplemente aparecem. Significa isto que o testemunho sobre Deus repousa muito mais na acção e contemplação de indivíduos que nas declarações de intelectuais. Nosso papel como filósofos é libertarmo-nos de estereótipos que encapsulam a realidade em fórmulas, frases ou preceitos genéricos – como fim da historia, nova ordem, etc -, e manter a abertura à realidade.

MSM: O senhor é um patriota português, monarquista democrático, estudioso de assuntos de defesa nacional e interessadíssimo na lusofonia. Como é que todo esse admirável perfil convive com a idéia, ou melhor, com a realidade da poliarquia européia [UE]?

Mendo Castro: O falecido poeta português Miguel Torga escreveu que ‘o universal é o local mas sem muros’. Sem optimismos exagerados, a Europa está tentando fazer isso mesmo. Posso até concordar que o Tratado de Lisboa, assinado em Dezembro de 2007 é mau, bem como os anteriores Tratados de Maaastricht e de Nice são maus. Mas pior ainda seria não existirem tratados nenhuns porquanto deixaria a Europa entregue a um Directório de potências. É uma lei das relações internacionais e da ciência política que é preferível aos pequenos contratualizar o poder do que deixá-lo à solta em benefício dos grandes.

A condição para a Europa ter sucesso é não cair na dimensão de super estado uniformizado, em nome do despotismo esclarecido e utilizando processos de diplomacia confidencial e secretismo. Não é essa a missão europeia, como se vê pelas estruturas de governação europeia que são de estruturas de poliarquia e não de estado soberano. A Europa tem um órgão executivo e fonte de normas que se chama Comissão. Tem a Presidência que se chama Conselho e que funciona por consensos alargados. Tem um Parlamento, mas que não legisla. Só o Tribunal Europeu mantém as funções de justiça tradicionais em apelo de última instância.

Portugal é um país atlântico situado na Europa. Depara-se com a contradição de uma comunidade de destino que teve direito a uma democracia portuguesa que gerou o municipalismo, a participação popular em Cortes em 1254, o primeiro Estado pós-feudal da Europa em 1385 e a primeira aplicação revolucionária das teorias da soberania popular em 1640, a revolução liberal em 1820, aliás, muito ligada à independência do Brasil. O seu papel é contribuir para essa ideia de Europa como o universal que é um local sem muros.

Acesse a página de Mendo Castro Henriques aqui.

CARO SARGENTO DESCONHECIDO, VOCÊ NÃO ESTÁ SÓ

SARGENTO DESCONHECIDO - REAJUSTE DOS MILITARES

Comentário postado no site www.averdadesufocada.com

(Pedindo desculpas, mas por respeito ao sargento, corrigi os poucos erros de Português. Simplesmente porque a mim não me custa fazê-lo – coisa que já não faço mais ao reproduzir as palavras do senhor presidente da coisa que ele e seu partido transformaram em brasil – Rebecca Santoro)

HOJE ACORDEI COMO DE COSTUME E, AO LER MEU JORNAL MATINAL, ME DEPAREI COM A NOTICIA DO REAJUSTE DOS NOSSOS SOLDOS. NÃO CONSEGUI ME CONTER. LÁ ESTAVA MINHA ESPOSA, COM SEU OLHAR DE CANSAÇO E DESÂNIMO, E MEUS DOIS FILHOS SENTADOS À MESA, ESPERANDO PELO CAFÉ E COM ESPERANÇA, NOS SEUS OLHOS INOCENTES, DE QUE EM BREVE AS COISAS VÃO MELHORAR..

DE REPENTE, TIVE UMA CRISE DE CHORO AO SABER QUE JAMAIS PODEREI DAR DIGNIDADE À MINHA FAMÍLIA, EM UM PAÍS TÃO INJUSTO COM OS MILITARES. NÃO CONSEGUIA FALAR E TENTAVA ENXUGAR AS LÁGRIMAS QUE ERAM MUITAS PARA QUE MINHA FAMÍLIA NÃO PRESENCIASSE A MINHA DERROTA. ALGUÉM QUE SEMPRE DEMONSTROU MUITA FIRMEZA NOS PASSOS, NOS ATOS E NA EDUCAÇÃO DA FAMÍLIA, AGORA, ENCONTRAVA-SE DE JOELHOS, REFÉM DE MEDÍOCRES CÁLCULOS PUBLICADOS NAQUELE JORNAL.

FUI AO MEU QUARTO, ABRI MEU ARMÁRIO, OLHEI PARA MINHA FARDA E PENSEI... NÃO TENHO MAIS ÂNIMO DE VESTI-LA, NÃO TENHO MAIS FORÇA PARA ENGOMÁ-LA, NÃO CONSIGO MAIS LUSTRAR O BRONZE DE MINHA FARDA, NEM LUSTRAR MINHAS BOTINAS, APENAS ME RESTA O INSTINTO...

O QUE FIZERAM CONOSCO? FOMOS SUBJUGADOS A MEROS CONSTRUTORES DE PONTES, TAPADORES DE BURACOS, APLICADORES DE VACINA, SEGURANÇAS DE FAVELA, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES IMPOSTAS À TROPA SEM O DEVIDO RESPEITO QUE MERECEMOS. ACHAM QUE NÃO TRABALHAMOS, QUE SOMOS PARASITAS DA NAÇÃO E POR ISSO NOS PENALIZAM COM ESTA POLÍTICA AVILTADADORA DOS NOSSOS SOLDOS.

ESTAREI PRESENTE NA MINHA UNIDADE, POR INSTINTO, MAS NÃO MAIS PELO BRILHO DE MINHA FARDA, PRONTO PARA UMA REAÇÃO QUANDO ELA FOR NECESSÁRIA E FOR SOLICITADA, MAS JAMAIS PELO ORGULHO DE SER UM PROTETOR DE MINHA PÁTRIA. É MUITA HUMILHAÇÃO PARA UM SOLDADO PASSAR POR TUDO ISSO, E AINDA EM SILÊNCIO, SENDO DESMORALIZADO PELOS GOVERNOS DEMOCRATAS, POR PURO REVANCHISMO, OU ÓDIO DA INSTITUIÇÃO, PENALIZANDO ASSIM MILITARES QUE APENAS QUEREM E DEVEM CUMPRIR O SEU DEVER.

IREI DEVOLVER A MINHA ARMA, NÃO QUERO ESTAR SUJEITO AO COVARDE SUICÍDIO, E MEU SUOR E MEU SANGUE AGORA SERÁ PELA NAÇÃO, SE ASSIM FOR CONVOCADO, MAS NÃO SERÁ MAIS PELA INSTITUIÇÃO QUE NESTE MOMENTO NÃO ESTÁ SABENDO NOS RESPEITAR.

EU AINDA SOU UM BRAVO DE ALMA, CAPAZ DE DAR MINHA PRÓPRIA VIDA AO MEU POVO E AO MEU PAÍS, MAS NÃO MAIS PELA CASERNA, ATÉ QUE MEU RESPEITO E MINHA AUTO ESTIMA SEJAM RESGATADOS PELA INSTITUIÇÃO.

AOS REVANCHISTAS, ESPERO UM DIA SER CONVOCADO PELA NAÇÃO A TER QUE ENFRENTÁ-LOS NOVAMENTE E PROVAR QUE OS SENHORES APENAS DESTRUÍRAM A INSTITUIÇÃO E NÃO OS NOSSOS CORAÇÕES DE SOLDADOS.

PEÇO AOS MEUS IRMÃOS COMPANHEIROS QUE DIVULGUEM MEU DESABAFO POR TODA A REDE.

Recado (resumido de muitos recados) ao respeitoso Sargento:

1) Caro Sargento, quem tem as armas não pode aceitar derrota como a que se lhes é imposta sem reagir. Mesmo por que, não são somente os militares que sofrem com o desgoverno deste país. Muitos brasileiros clamam em suas preces que o senhor e seus soldados tenham a coragem de sair às ruas para devolver o Brasil aos brasileiros e à democracia que tanto sempre sonhamos, tirando os atuais comunistas do poder.
2) Caro Sargento, o senhor não teria motivos para ter vergonha de sua farda se, junto com seus colegas, defendesse o país e o seu povo – ou o senhor não concorda que estamos TODOS abandonados e prisioneiros e um bando de lobos?
3) Caro Sargento, o que o senhor e sua Instituição passam não é por revanchismo não. Revanchismo é só um pretexto, uma cortina de fumaça, para encobrir a intenção transnacional de transformar todas as Forças Armadas dos países em tropas policialescas e especializadas, todas unificadas (porém jamais unidas), no nosso caso, nas forças armadas da américa-latina (tudo em nome do que muitos generais, almirantes e brigadeiros chamam de unificação latino-americana para – pensam eles erradamente – lutar contra o imperialismo norte-americano, esquecendo-se, é claro, do imperialismo chinês, muçulmano e transnacionalista.
4) Caro Sargento, não devolva sua arma. Ninguém deve se matar, é claro. Mas, se for para morrer, ainda que pareça suicídio, morra lutando, com sua pequena arma, e ainda que sozinho, tentando mostrar ao mundo que morreu como um soldado, lutando para libertar o seu país das garras comunistas e para honrar seu juramento de dar a vida pela Pátria.
5) Caro Sargento, o soldado que der o primeiro tiro para defender o país terá atrás de si toda uma nação, milhões de brasileiros, com e sem farda, prontos para se colocar a seu lado e com ele lutar pela liberdade e pela democracia legítima.
6) Caro Sargento, a Nação não tem mais voz. A imprensa fala por ela e, na maioria das vezes, a trai e engana. Lembra do sucesso que faz o Capitão Nascimento no filme Tropa de Elite, apesar da Imprensa que tentou transformá-lo num torturador anti-herói? Não, o Capitão não faz sucesso pelos erros que comete. Ele faz sucesso por seu espírito de luta, por sua coragem de reagir. A Nação está, de joelhos, esperando que surjam os capitães Nascimento dentro das Forças Armadas.
7) Caro Sargento, está divulgado.

Postado por IMORTAISGUERREIROS

Parabéns, Embraer! Parabéns, Brasil!

De aviões Super Tucanos como estes da foto, produzidos pela EMBRAER, saíram as poderosas bombas cluster que arrasaram com o ninho de cobras assassinas das FARC-EP, ontem, na fronteira da Colômbia com o Equador. Os aviões brasileiros, em número de 12, foram adquiridos há pouco pelo Governo da Colômbia. A Venezuela, ao contrário, prefere aviões russos. Senta pua, Brasil!

Do http://coturnonoturno.blogspot.com

Uma reflexão sobre os militares no contexto da soberania nacional do Século XXI

Aos meus leitores, parceiros e amigos:

Há alguns dias, movido pelo mais patriótico dos sentimentos e dotado de um senso crítico o mais imparcial possível, mergulhei numa pesquisa para entender o PORQUE das políticas de total desinteresse dos últimos governos em relação às Forças Armadas.
Moveram-me inicialmente três preocupações:
1) a vulnerabilidade do país como nação de riquezas por explorar e um espaço gigantesco cobiçado – a Amazônia, mais do que O PULMÃO DO MUNDO;
2) a desmotivação dos militares, cujos vencimentos são cada vez mais precários e secundarizados em relação às demais atividades de Estado e
3) o estado obsoleto dos equipamentos militares, ao lado da inexistência de um projeto de atualização tecnológica.
Tudo começou com um emocionante e-mail de uma leitora, a propósito da mobilização das esposas dos militares para garantir o que já fora apalavrado no final do ano passado – uma atualização ainda que limitada dos vencimentos da tropa.
Como jornalista inquieto, que teve a carteira assinada como repórter do jornal ÚLTIMA HORA, no dia 17 de fevereiro de 1961 – portanto antes de completar 18 anos - percorri diversos caminhos e tomei várias direções.
Independente de minha formação nacionalista que pode inconscientemente conter um certo ingrediente xenófobo, quis projetar o Brasil de amanhã, onde meus dois “filhos-netos” vão ter que “SABER MUITO” em suas profissões para ter uma vida digna sem se afastar da minha própria razão de ser – a honestidade acima de tudo.
Nesse mergulho, nem sei o que de fato aconteceu no carnaval, Soube de uma ou outra coisa pelas manchetes dos jornais, que leio no café da manhã. Praticamente aboli a leitura dos e-mails, que costumo responder em média de vinte por dia, e esqueci duas preocupações que me dizem respeito diretamente:
1. O golpe solerte e insustentável à luz do direito de que tenho sido vítima no âmbito da Justiça de segunda instância do TJ-RJ, que por uma LIMINAR INACREDITÁVEL me afastou da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para beneficiar o suplente, sob a alegação mentirosa de que, por pura ilação abusiva, eu teria renunciado ao mandato quando ainda não exercia e fora dos procedimentos previstos constitucionalmente, algo que FICARÁ COMO UMA MANCHA INDELÉVEL A FACE RUBRA JUSTIÇA BRASILEIRA;
2. A minha compreensão sobre o processo político na cidade do Rio de Janeiro, exposta a um ambiente da mais absoluta mediocridade, com o mais abominável desprezo pelo interesse público, em proveito de ambições personalistas, o que me levou a oferecer meu nome como pré-candidato a Prefeito da cidade, dentro do PDT, algo que certamente será uma batalha muito difícil, até por minhas características pessoais: quem me conhece sabe que sou O AVESSO DO POLÍTICO TRADICIONAL HIPÓCRITA E ENGANADOR, PARA O QUAL SÓ CONTA CHEGAR AO PODER E DELE TIRAR O MÁXIMO DE PROVEITO PESSOAL.
Fique claro, para que não manipulem mais uma vez o que escrevo, que não pretendo em HIPÓTESE ALGUMA abrir mão do direito ao mandato que a Justiça demora em devolver, mesmo sabendo que não podia tê-lo expropriado, nem tão pouco vou deixar de tentar demonstrar que, aos 65 anos de muito chão percorrido, sou o nome mais preparado dentro do PDT para disputar a eleição majoritária, ainda que isso implique em abrir mão de um quinto mandato de vereador, certamente mais fácil de conquistar.
Mas a ansiedade em relação ao Brasil do Século XXI, o Brasil dos meus filhos-netos e dos meus netos, me levou a um MERGULHO NAS PROFUNDEZAS DO QUE RESTA DE VERDADE, extrapolando as fronteiras de minha proposta inicial e permitindo descobertas jamais imaginadas, inclusive da natureza do processo de poder no Brasil dos últimos 50 anos, onde os militares foram levados a um golpe de Estado para preservar a hierarquia e impedir a “ameaça comunista”. Comandados por uma cúpula que gostou de mandar e desmandar com o apoio da força, os militares blindaram nesses 20 anos um regime autoritário acreditando que não havia outra opção. E só foram descartados no dia em que abriram os olhos e decidiram tomar algumas decisões estratégicas independentes, das quais a mais suicida foi a assinatura do acordo nuclear com a então Alemanha Ocidental, em 1975, contrariando interesses do complexo econômico norte-americano, especialmente de westinhouse, que já havia fornecido o primeiro reator, em 1971.
Descobri tanta coisa que, já tendo escrito 67 mil caracteres (equivalentes a 11 colunas de 6 mil caracteres na TRIBUNA DA IMPRENSA) acho que ainda terei muito o que farejar e revelar.
É nesse sentido que lhe escrevo hoje, após mais uma madrugada inteira de trabalho, aproveitando essa mágica ferramenta da Internet.
Creio ter reunido ingredientes para um novo livro – o oitavo – (ou uma revista de debates) e para oferecer a todos os brasileiros, “gregos e troianos”, uma contribuição séria que poderá ensejar o renascimento de um pensamento atuante para além da WEB.
Sim, porque não é crível que o nosso povo tenha sido aprisionado pela síndrome da mais deplorável alienação, indo às ruas apenas pelo prazer hedonista compensatório, em manifestações de incontida catarse que levaram dois milhões atrás do “Galo da Madrugada”, em Recife, outros tantos, por uma semana, ao som do trio elétrico em Salvador e 500 mil, numa instável manhã de sábado no sarro do Cordão do Bola Preta do Rio de Janeiro, sem falar dos que juntaram suas economias e fizeram dívidas para desfilar nas escolas de samba ou ir aos sambódromos fruir de seus encantos sensuais, luxo, beleza e a mesma “mis en scène” de todos os anos, com algumas novidades marcadas pela substituição do verdadeiro sambista por exibicionistas que fazem do desfile uma festa cada vez mais distante de suas raízes negras e cada vez mais espetaculosa por quem não sabe o que é o samba no pé.
O objetivo desta comunicação é pedir sua colaboração, através de comentários, informações, documentos, o que esteja a seu alcance. A proposta do livro é tratar do papel dos militares no contexto da soberania nacional desses novos dias em que a nossa Amazônia está sendo violentada por todos os flancos, através de artimanhas cínicas, como a infiltração de organizações não-governamentais financiadas por ambiciosos interesses apátridas, que se valem de causas generosas – como a indígena e a ecológica - como cavalos de tróia de sua desnacionalização.
Estou chegando ao âmago do complô, mas vejo claramente que ainda há muito que descobrir, tal a abrangência do processo de desfiguração do país, que leva a um estado de falência moral, em função da qual, como cita o professor Marco Cepik, em brilhante estudo sobre “Regime político e sistema de inteligência no Brasil: legitimidade e efetividade como desafios institucionais”, os dados da pesquisa de opinião Latinobarómetro para 2004 indicam que apenas 4% dos entrevistados no Brasil confiam nas outras pessoas.
Creio ter chegado a hora de uma corajosa reflexão que envolva todos os brasileiros que ainda acreditam na força do pensamento e estejam dispostos a somar sua sensibilidade ao imperativo de uma nova missão.
Espero que você me ajude nessa tarefa, que é de todos nós, patriotas sobreviventes.
Aguardo sua palavra.
Pedro Porfírio

Levanta Brasil! Cidadania-Soberania-Moralidade

Agradeço as oportunas e coerentes intervenções dos comentaristas criticando o proselitismo irresponsável, que chega ao absurdo em suas idiotices de considerar "golpismo" o instituto da ação popular que exsurge do proprio princípio republicano, pois o patrimônio estatal é público, pertence ao povo e por este deve ser fiscalizado. O beneficiário da ação popular é o povo, eis que tem por finalidade anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, etc.

Os brasileiros de bem que pensam com suas proprias cabeças ja constataram que vivemos uma crise moral sem paralelo na historia pois, o governo federal e o Presidênte da República, não se posicionam na defesa da Lei e das Instituições, muito pelo contrário, se apresentam de forma debochada e hipócrita, minimizando os crimes praticados e descaracterizando a sociedade como se fosse um joguete, apoiados pelos desavergonhados ratos vendilhões, melancias que não sabem que o muro de Berlim não mais existe e outros de igual especie.

É sim DEVER de todo brasileiro de bem não se calar e bradar

Levanta Brasil! Cidadania-Soberania-Moralidade

Por Impunidade > Vergonha Nacional Nacional

Sinto vergonha de mim...

Todos nós cidadãos de bem sentimos vergonha hoje também, deste governo imoral e deste povo que não sabe lutar e que perdeu a noção de ética e de moral.........

 

Sinto vergonha de mim...

Este vídeo foi enviado para todos os senadores. 
 

Só se espera que o Sr. Lula não mande a TV Cultura fazer com o Boldrin, a mesma coisa que  fizeram com a Salete Lemos e a Record com o Boris Casoy.

Entrem no site e vejam o vídeo Senhores senadores e Senadoras, quem sabe lhes bata a porta da educação, do patriotismo, da dignidade, da honra e também da justificativa da educação que lhes deram, se não, escute uma bobagem que aos corações vis não lhes faz honra.

Tenha um minuto de atenção antes que lhes seja tarde a razão de ter vivido os valores da própria vida.

O mínimo a se fazer é repassar, repassar para o Brasil inteiro escutar e pensar à respeito.

Se não abrir, entre no site do Rolando Boldrin e clique no vídeo.

 

http://www.rolandoboldrin.com.br/video

 
Postado por Impunidade  > Vergonha Nacional

Levanta Brasil! Cidadania-Soberania-Moralidade

Governo enfrenta enxurrada de ações

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Gastos com cartões corporativos, medidas para compensar fim da CPMF e principais projetos de interesse político são contestados no Supremo. Em breve, assistiremos ações contra crime patrimonial e de lesa-Pátria. A família Da Silva que se cuide porque toda a blindagem a sua volta será pouca.
Por Felipe Recondo (*)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou o ano com seus principais projetos e interesses político e administrativos nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente todas as medidas que foram anunciadas pelo Palácio do Planalto neste ano e dependem de alguma legislação para serem adotadas estão sub judice no STF.

Desde 1º de janeiro chegaram ao Supremo nove ações diretas de inconstitucionalidade contra decisões do governo, seis delas ajuizadas pelos partidos de oposição. Seis mandados de segurança já foram impetrados. E das cinco medidas provisórias assinadas por Lula neste mês e meio de 2008, quatro são contestadas no STF.

O mais recente alvo dos oposicionistas é o sigilo mantido sobre os gastos da Presidência com os cartões corporativos. O governo tem alegado que o segredo é necessário por uma questão de segurança.

O presidente do PPS, Roberto Freire, protocolou terça-feira uma argüição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo, para impedir que o governo use como argumento o decreto-lei 200 para manter sob sigilo determinados gastos. Esse decreto, de 1967, estabelece regras para o segredo desse tipo de informação quando referente à segurança nacional. Mas Freire alega que o decreto fere a Constituição de 1988.

Na quarta-feira, foi a vez do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), impetrar mandado de segurança para que a Presidência da República revele as compras feitas por meio de cartões corporativos.

Segundo o ministro do STF Gilmar Mendes, essa leva de ações nos primeiros dias de trabalho do Judiciário é comum em ano eleitoral. “Nós julgamos de 250 a 300 ações diretas de inconstitucionalidade por ano. É normal que agora, em ano eleitoral, as fricções políticas se intensifiquem e elas se materializem nessa judicialização da política.” Para 2009 e 2010, Mendes acredita que essa realidade deve se repetir. “Vamos ter as escaramuças de 2009 com vistas a 2010. E assim a vida segue.”

PACOTE TRIBUTÁRIO

Mas o principal alvo da oposição é o pacote tributário do governo para compensar a perda de receita de cerca de R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Senado em dezembro. O PSDB e o DEM contestam no STF o aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medidas adotadas pelo governo para elevar a arrecadação em cerca de R$ 8 bilhões.

A Confederação Nacional de Profissões Liberais (CNPL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentam derrubar outro ponto polêmico: a norma da Receita Federal que obriga bancos a informar semestralmente operações financeiras superiores a R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e R$ 10 mil, se forem empresas. O governo alega que a norma substitui o poder de fiscalização da CPMF. A medida que não tem impacto estimado, mas entre 2001 e 2007, o uso de dados da CPMF rendeu R$ 43,6 bilhões para o Tesouro.

Outra medida recente do governo que depende do crivo do Supremo é a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias federais. A regra começou a valer no dia 1º e já há seis mandados de segurança e uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, na tentativa de derrubá-la.

Também há uma ação de inconstitucionalidade no Supremo contra o parecer do Ministério da Previdência que permite, indiretamente, que invasores de terra tenham direito à aposentadoria. A decisão garante cobertura previdenciária a pessoas que comprovem atividade rural, mesmo em áreas ocupadas. Segundo o ministro Luiz Marinho, a lei não discrimina qual deve ser a relação dos trabalhadores rurais com a terra.

ANTIGAS

Além das novas ações, há casos antigos ainda não julgados pelo STF que devem ser concluídos este ano. O mais importante em termos financeiros trata da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Cofins. Essa pendência se arrasta desde 1998. Se o governo for derrotado, deve ter uma perda de R$ 12 bilhões por ano. E o Tesouro pode ser obrigado a devolver às empresas cerca de R$ 60 bilhões que teriam sido cobrados indevidamente.

A repercussão maior, em termos sociais, deve ser o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança, que permitiu, com várias restrições, a pesquisa científica com células-tronco embrionárias. A ação chegou ao Supremo em 2005, mas só neste ano começará a ser julgada.

Outra pendência vultosa em termos financeiros - que pode até comprometer planos futuros do governo - é o julgamento sobre a obra de transposição do Rio São Francisco. No ano passado, o STF decidiu, liminarmente, liberar a obra, mas os ministros deixaram para este ano a análise do mérito das ações contrárias à transposição. O julgamento representa cerca de R$ 4,5 bilhões para o governo.

 do^ http://www.estado.com.br/editorias/2008/02/17/pol-1.93.11.20080217.6.1.xml
Postado por MiguelGCF

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O BRASIL E A TRIPOLARIDADE DE PODER NO SÉCULO XXI

 

EDUARDO ITALO PESCE (*)

IBERÊ MARIANO DA SILVA (**)

 

A guerra de quarta geração (G4G) é caracterizada pela perda do monopólio do Estado sobre os conflitos armados. As guerras do Século XXI tendem a ser conflitos “não-westfalianos”, podendo incluir a participação de atores não-estatais, como grupos terroristas ou organizações criminosas transnacionais.

 

O advento da G4G, assim como a globalização financeira, contribuiu para enfraquecer os Estados nacionais, especialmente os localizados na periferia do sistema internacional. Os Estados mais fortes continuam a dispor de poder suficiente para imporem sua vontade aos mais fracos.

 

A América Latina e a América do Sul ocupam posição periférica, no sistema mundial de distribuição de poder. O Brasil possui a maior economia da região, com cerca de metade do PIB combinado da América do Sul, mas a evolução de sua capacidade de dissuasão e defesa não acompanhou a da economia.

 

Há os que afirmam que “a América do Sul é o mais desarmado dos continentes e assim deve permanecer”. Há também os que acreditam que o pouco envolvimento dos países sul-americanos em conflitos internacionais, no Século XX, foi resultado do relativo isolamento geopolítico da região, desde o final do século anterior.

 

Segundo Parag Khanna, o “momento unipolar” do pós-Guerra Fria estaria sendo substituído por uma nova tripolaridade econômica e militar, com três superpotências: Estados Unidos, União Européia e China. Esta visão geopolítica lembra um pouco o mundo idealizado por George Orwell, no livro “1984”.

 

Cada uma das superpotências do Século XXI teria sob sua influência hegemônica uma “pan-região” do globo terrestre. Assim, as Américas estariam sob hegemonia dos EUA, enquanto que a África estaria na área de influência da Europa e a Ásia (ou a maior parte dela) na da China.

 

Além do “Primeiro Mundo”, integrado pelas três superpotências, a nova visão tripolar incluiria um “Segundo Mundo”, constituído por potências médias (capazes de influenciar o equilíbrio de poder), e um “Terceiro Mundo”, integrado pelos países periféricos (sem influência significativa sobre o sistema). Haveria assim um centro, uma semi-periferia e uma periferia, com características distintas.

 

O Segundo e o Terceiro Mundos estariam geograficamente dispersos pelas pan-regiões. Entre os países-chave do Segundo Mundo, estariam a Rússia (localizada entre a Europa e a Ásia), a Índia (na Ásia Meridional) e o Brasil (maior país da América do Sul e terceiro das Américas).

 

Por sua extensão e diversidade, estes três países apresentam um quadro econômico heterogêneo, com regiões altamente desenvolvidas e outras mais atrasadas. No futuro, as pressões sociais resultantes de tais diferenças podem até resultar em fragmentação, se os governos centrais não conseguirem administrá-las.

 

No Brasil, as políticas de “Estado mínimo”, postas em prática por diversos governos desde o final dos anos 80, resultaram no sucateamento da máquina pública e no enfraquecimento do Estado nacional. Entre os setores sucateados, encontram-se as Forças Armadas, essenciais para a defesa da soberania e da integridade nacionais.   

 

A superioridade militar brasileira na América do Sul está ameaçada. A substituição do “desequilíbrio estável”, favorável ao Brasil, por uma situação de “equilíbrio instável”, seria potencialmente desestabilizadora, pois nosso país, que não tem ambições expansionistas, sempre exerceu um papel moderador no subcontinente.

 

Em setembro de 2007, foram iniciados estudos visando à elaboração de medidas para reverter tal tendência. Espera-se que o governo não fique apenas na intenção e realize os investimentos necessários à modernização da defesa nacional. O fim da CPMF não pode servir de desculpa para o cancelamento de programas e projetos nessa área.

 

No final de janeiro de 2008, durante visita oficial do ministro da Defesa do Brasil à França, foi assinado um acordo de cooperação militar entre os dois países. As possíveis conseqüências de tal acordo devem ser cuidadosamente analisadas. A tentativa de firmar acordo semelhante com a Rússia não obteve sucesso.

 

A diversificação de parcerias e alianças faz parte da “diplomacia pendular” das potências médias, num sistema com três ou mais pólos de poder. A aproximação entre Brasil e União Européia poderia alterar o quadro estratégico na América do Sul, onde China e EUA aparentemente já têm aliados preferenciais.

 

* * * * *

 

(*) Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ) e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (CEPE/EGN).

 

(**)General-de-brigada engenheiro militar na reserva, pós-graduado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e pela École Nationale Supérieure de l’Aéronautique et l”Espace

(França) e diplomado no Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx).

Disponibilizado no Monitor Mercantil Digital em 11/02/2008 e publicado no Monitor Mercantil de 12/02/2008, pág. 2 (Opinião).

Postado por MiguelGCF
Editor do  Impunidade  Vergonha     Nacional

 

             

 

De olhos atentos

Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2007.

 

O navio Sir Galahad já se preparava para o desmonte no ferro velho, quando foi salvo pelo operoso governo Lula, que está disposto a recuperar as FFAA brasileiras. "A Marinha comprou do Reino Unido o navio Sir Galahad, que passará a se chamar Garcia d'Ávila. Com 8 mil e 750 toneladas, foi construído nos anos 60 e "deu baixa" em 2003, após missões humanitárias em Angola e Iraque". É o que informa o colunista Cláudio Humberto.

Nessa de olhar com bons olhos as FFAA, o governo Lula, como os antecessores que se seguiram aos governos militares, tem cuidado com carinho o lado humano da instituição militar. Desde já se pensa incluir a tropa no programa Bolsa Família. E os comandantes militares, ganhando tanto quanto um major da Polícia Militar de Brasília, receberam uma missão extra para compensar os altos proventos, e apreço dado pelo governo; foram intimados a não mais permitir que as 'vagabundas' das milicas, esposas dos militares, fiquem de arruaças pela Esplanada dos Ministérios, incomodando os senhores meganhas da dita cuja polícia do Planalto.

Este é o resultado da política de boa vizinhança adotada pelas FFAA. Acenam com a concórdia, com a distribuição de condecorações e honrarias para os detentores do poder; e recebem em troca o desprezo e a incompreensão. "Joga pedra na Geni / Joga pedra na Geni / Ela é feita pra apanhar / Ela é boa de cuspir / Ela dá pra qualquer um..." Como dizem os versos de Chico Buarque.

As FFAA tinham status de ministérios, tratando diretamente com o presidente da República os problemas inerentes a cada Força. Hoje essa função passou para um ministério da Defesa, sob o comando de um civil, que desconhece a missão e age como se o soubesse. Distanciados do poder, os comandantes militares foram jogados à escanteio. O máximo que conseguem fazer é se lamuriar pelos cantos, sem autoridade e distantes das decisões. E não se esforçam para atenuar a condição de inferioridade. Apenas se queixam quando são descartados e substituídos de seus cargos. Os exemplos são clássicos. O presidente FHC quando assumiu o segundo mandato, não manteve o Comandante do Exército. Este, sentindo-se rejeitado, deixou o governo falando o que não teve coragem de falar enquanto estava no comando do Exército. No primeiro mandato do presidente Lula tivemos um comandante do Exército que marcou a sua passagem pelo cargo como o mais desastrado dos Comandantes do Exército. Errou quando não assumiu a nota expedida pelo CCOMSX e foi obrigado a redigir quatro notas, até que satisfez o ministro da Defesa José Viegas. Essa fraqueza lhe valeu boas dores de cabeça, tamanho o número de reguadas levadas no couro cabeludo. E se não bastasse, ainda marcou bobeira num aeroporto, impedindo a partida de uma aeronave que se destinava a Brasília. Resultado: virou saco de pancada de tudo quanto é movimento de esquerda, que aproveitou a ocasião para cair pesado sobre as FFAA, em particular sobre o pouco sensato comandante militar, que hoje responde a processo movido pelo MPF, em conseqüência deste ato intempestivo. E não ficou por aí: o ilustre comandante militar viveu os seus piores dias como comandante do Exército, ao pleitear um reajuste de salário, levando seguidos chás de cadeira no gabinete do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu.

Se se pensa que os nossos atuais comandantes militares aprenderam com os erros de seus antecessores, engana-se. O atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, encontrando fraqueza nos chefes militares, começou a sua gestão ameaçando não só o comandante do Exército, quanto o Alto Comando do Exército. O comandante do Exército reuniu os oficiais quatro estrelas para protestar, mas o que conseguiu foi publicar uma nota, insossa, devidamente censurada pelo ministro da Defesa, ficando o dito pelo não dito.

Agora se pergunta: temos chefes militares, ou arremedos de oficiais generais?

Afianço que no meu tempo de caserna um oficial, qualquer posto que exercesse, era uma autoridade respeitada. Um comandante militar era visto como liderança, acatado e admirado pelos seus comandados, e conceituado pela sociedade. Hoje serve de chacota, dada as suas atitudes de mediocridade, covardia, frouxidão e pusilanimidade.

Não temos mais chefes militares. O que se vê por aí são arremedos de chefes, ridicularizados e desrespeitados por quantos deveriam cultuar e tê-los como lideranças militares! Esses senhores venderam a sua dignidade por trinta dinheiros e uma boquinha quando passam para a reserva.

O anárquico governo Lula conseguiu o impossível: transformou homens de bem, em ratos de esgoto, em indivíduos medíocres, em vilões sem alma e coração. Um monturo de homens fardados! São esses senhores que estão permitindo o sucateamento do material bélico das FFAA, e transformando a tropa num grupamento de famintos, submissos, que à falta de uma liderança militar, se submetem aos caprichos de seus opressores, e os defendem, deixando sinalizado que num evento em que se tenha que empregar as FFAA para restaurar a dignidade da nação, vai-se encontrar uma cisão interna, pior do que a situação de insubordinação vivida nos anos 60.

Na atualidade, dorme-se com o inimigo ao lado. E que não se pense que 35 não irá se repetir!

 

José Geraldo Pimentel

CAP QAO (R/1) EB

Postado por MiguelGCF
Editor do  Impunidade  Vergonha     Nacional

 

              

 

Estamos aguardando e esperando uma ação contundente em defesa da Patria

Agradeço ao leitor que comentou a postagem "MANIFESTO DOS MILITARES DAS FFAA": dizendo "Estamos aguardando e esperando uma ação contundente em defesa da Patria senhores. Que a caserna nos salve é o que esperamos. É A VOZ ROUCA DAS RUAS QUE CLAMA POR UMA ATITUDE SUAS "

Não é a caserna que vai nos salvar, somos nós mesmos, a pessoa do pronome deve ser substituída pela primeira pessoa do plural NOSSA porque o povo brasileiro  é um só  possuindo uma parcela armada que são os militares a quem cabe garantir as Instituições Nacionais consubstanciadas na Constituição Federal

Os principios fundamentais da Carta Magna, se assentam dentre outros na soberania, na cidadania e sobretudo quando declara textualmente que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. "

Assim, as manifestações ordeiras de repudio aos eleitos que estão traindo o compromisso constitucional assumido são legitimas. Todos devem ser informados do descalabro reinante e incentivados a tomar a atitude própria seja vaiando, seja denunciando através da mídia formal ou informal ou de manifestações publicas a inaceitável impunidade.

Desta forma aquelas autoridades não poderão mais alegar que não sabem de nada ou culpar seus subordinados para fugir à responsabilidade. Estou fazendo a minha parte em nossas paginas para que as autoridades não tenham como escapar pois têm o dever de fornecer explicações a todos nos do porque a impunidade campeia livremente.

Caro leitor, embora não tenha procuração de ninguém, tenha a certeza de que o povo armado defenderá os legítimos anseios de todo o povo brasileiro como sempre  fez  ao longo da historia de nossa Pátria.

Atenciosamente

 MiguelGCF
Editor do  Impunidade  Vergonha     Nacional

 

             

 

Mulheres de militares voltam às ruas para cobrar reajuste

Mulheres de militares voltam às ruas para cobrar reajuste


Ananda Rope e Priscila Belmonte


BRASÍLIA E RIO - A indignação com o governo federal, que até agora não definiu o reajuste dos soldos, levou a família militar às ruas na tarde de ontem. O protesto, batizado de “Dia D”, ocorreu em dez estados do País. No Rio e em Brasília, contou com cerca de 100 pessoas, entre militares da ativa, da reserva, mulheres e filhos. A concentração foi em frente aos comandos militares e ao Palácio do Planalto. Com apitos e faixas, os manifestantes conseguiram chamar a atenção da sociedade e do governo federal.

Secretário-adjunto da Presidência, João Bosco Calais Filho recebeu em seu gabinete a presidente nacional da Unemfa (União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas), Ivone Luzardo, para conhecer a lista de reivindicações. João Bosco se comprometeu a entregar as propostas ao presidente Lula e agendar audiência dele com o movimento.

Ivone disse que, caso o encontro com Lula não aconteça até o fim do mês, a Unemfa impedirá a cerimônia de troca da Bandeira, em março: “Se o presidente não nos receber em fevereiro, a cobra vai fumar”.

Inicialmente, Calais tinha dito que só receberia a Unemfa se as faixas de protesto em frente ao Congresso fossem recolhidas. As mulheres, no entanto, insistiram e ele desistiu da exigência.

Vigília está marcada para março

A Unemfa pretende fazer vigília dos dias 1º a 2 de março, caso não receba posição sobre o reajuste dos soldos. As mulheres reivindicam recomposição total das perdas salariais. Outro pedido é que o presidente Lula encaminhe mensagem oficial ao Congresso Nacional solicitando a votação da Medida Provisória 2.215 (que mexe com os soldos militares).

Ivone Luzardo fez um apelo a todos que puderem comparecer, pedindo que levem mais cinco pessoas. “Não é justo a gente lutar, enquanto as outras pessoas ficam em casa, porque, na hora de receber o aumento, todos vão ganhar”, reclamou mulher de militar de Brasília, que não quis se identificar.

A fisioterapeuta Ana Lídia Carvalho, 42, foi com o filho de 1 ano para a manifestação. “Estou aqui para mostrar a cara da família do militar”, afirmou Ana.

Dedicação integral de familiares

Mãe de cinco filhos e mulher de militar da reserva, a dona-de-casa Jaqueline Freitas, 42 anos, reclamou dos baixos salários e dos sacrifícios que não são recompensados. “O militar estuda durante anos e abdica da família boa parte do tempo. Somos obrigados a viajar com freqüência, o que causa vários transtornos. Imagina trocar cinco filhos de escola?”, argumenta.

Segundo Jaqueline, a situação está muito difícil. “Não consigo fechar um mês sem faltar dinheiro para pagar alguma conta. Acabamos recorrendo a empréstimos consignados”, contou. Atualmente, a família da dona-de-casa tem três financiamentos. A situação da mãe de Jaqueline, que é filha de major da Aeronáutica, é ainda pior: “Ela tem 80 anos e 80% do que recebe são para pagar empréstimos. Não sobra nem para a comida”.

Postado por MiguelGCF
Editor do  Impunidade  Vergonha     Nacional

 

             

 

Parentes de militares fazem protesto por aumento salarial

Parentes de militares fazem protesto por aumento salarial

JB Online




BRASÍLIA - Mulheres e familiares de integrantes das três Forças Armadas e militares da reserva estão neste momento em frente ao Palácio do Planalto protestando por aumento salarial. Os manifestantes, cerca de 100 pessoas, soltam rojões e fazem um "panelaço".

Eles pedem que seja concluída a negociação que está em andamento desde 2007. O Ministério da Defesa já havia sinalizado a possibilidade de um aumento que variava de 14% a 35%, em duas parcelas, sendo uma em setembro do ano passado e outra em setembro deste ano.

Um forte esquema de segurança com 47 policiais militares e mais de 20 seguranças do Palácio do Planalto acompanha a manifestação.

Segundo o sargento da reserva do Exército Genivaldo da Silva, a situação dos militares que estão na reserva é insustentável.

- Solicitamos ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, e ao presidente Lula, que nos atendam concedendo pelo menos a reposição salarial que havia sido prometida - reivindica.

Com informações da agência Brasil

Postado por MiguelGCF
Editor do  Impunidade  Vergonha     Nacional