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Agradeço as oportunas e coerentes intervenções dos comentaristas criticando o proselitismo irresponsável do globoritarismo apoiado pela mídia amestrada banalizando as Instituições e o Poder do Estado para a pratica sistemática de crimes. Os brasileiros de bem que pensam com suas próprias cabeças ja constataram que vivemos uma crise moral sem paralelo na historia que esgarça as Instituições pois os governantes não se posicionam na defesa da Lei e das Instituições gerando uma temerária INSEGURANÇA JURÍDICA. É DEVER de todo brasileiro de bem não se calar e bradar Levanta Brasil! Cidadania-Soberania-Moralidade

11.21.2011

Mensagem do CNOR para o Dia da Bandeira

 



Prezados Amigos, Chefes e Companheiros das Forças Armadas

19 de novembro, Dia da Bandeira, 

Auriverde pendão de minha terra, 
Que a brisa do Brasil beija e balança, 
Estandarte que a luz do sol encerra 
E as promessas divinas da esperança... 
Tu que, da liberdade após a guerra, 
Foste hasteado dos heróis na lança 
Antes te houvessem roto na batalha, 
Que servires a um povo de mortalha!..
(Castro Alves) 

Preparei uma mensagem alusiva à data, quando recebi, por e-mail, um excelente e emocionante texto de autoria do Tenente R/2 de Cavalaria AMÉRICO BARBOSA DE PAULA CHAVES, meu ilustre companheiro da Turma de 1961 do CPOR/RJ. A importância e atualidade de suas palavras, bem como o relato de sua magnífica atuação no episódio, me levaram a cancelar a mensagem já preparada e substituí-la pela que ora reproduzo abaixo e em anexo, com os mais vibrantes cumprimentos ao ilustre Oficial R/2 AMÉRICO CHAVES. 

Sérgio Pinto Monteiro - 2º Ten R/2 Art
Presidente do CNOR

                 Bandeira Nacional de Brasília

     Recordando os fatos de 18/07/86, vinte e cinco anos depois.

AÇÃO JUDICIAL

 Existe, há muitos anos, na Praça dos Três Poderes em Brasília, um soberbo mastro, onde se mantém hasteada, permanentemente, a Bandeira Nacional, mastro esse constituído de vinte e quatro hastes de ferro, de oitenta e seis metros cada, unidos por vinte e três elos, também de ferro, representativos do número de estados que constituem a Pátria Brasileira.

No topo do mastro tremula soberba e vibrante, desde o dia 19 de novembro de 1972, a Bandeira Brasileira, com seus duzentos e oitenta e seis metros quadrados representando a soberania nacional. Na base do mastro consta a seguinte inscrição:

     "Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes a bandeira sempre ao alto"

 A Bandeira Brasileira e o mastro que a sustenta estão protegidos pela Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, no seu artigo 12, parágrafos 1º e 2º:

     Artigo 12 - A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.

   Parágrafo 1º - A substituição dessa Bandeira será feita com solenidades especiais no 1º domingo de cada mês, devendo o novo exemplar a atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado.

    Parágrafo 2º- Na base do mastro especial estarão escritos exclusivamente os seguintes dizeres: "Sob a guarda do povo brasileiro nesta Praça dos Três Poderes, a bandeira sempre ao alto. - Visão permanente da Pátria"

    Para surpresa geral, os brasileiros vêm assistindo a sucessivas reportagens, como preparo de opinião pública, na imprensa escrita, falada e televisionada para que seja admitida a intenção de poucos para a retirada do mastro que sustenta o Pavilhão Nacional, proposição esta liderada pelo Sr Oscar Niemeyer, que quer retirar a qualquer custo o monumento ali erguido, sob falsas e subalternas alegações de que  "agride o cenário" ou de que não faz parte de seu projeto na construção  da Capital Federal, como se dele fosse exclusivo dono.

 O Sr. Oscar Niemeyer está incomodado de ver o Pavilhão Nacional tremular sob a carícia dos ventos que sopram sob o Planalto Central, sob a luz do sol radiante, ,e sob o teto das estrelas fulgurantes, sem sequer se curvar perante tão sublime beleza.

É o símbolo da Pátria que se mantém de pé, altivo e soberano. Devido à vaidade de não ser o autor da obra (Sergio Bernardes) que dignifica, enchendo de beleza ímpar a Praça dos Três Poderes, não admite que ali permaneça altiva e deslumbrante a Bandeira Nacional, pois não é a sua representação pátria. Para justificar mais um engodo às autoridades e à sociedade brasileira, para tentar impor a brutalidade da agressão contra a nossa sociedade com a retirada do mastro, imagina um monumento em homenagem ao Presidente Tancredo Neves, exatamente no lugar onde se acha erguido a representação de nossa soberania. ,

Logo, o que quer na realidade, não é homenagear o ilustríssimo  brasileiro, idealizador da nova República, mas apagar do Planalto Central a imagem da nacionalidade.  Se fosse sua intenção homenagear o Dr. Tancredo Neves, fá-lo-ia ali mesmo, sob a sombra da projeção do Pavilhão Nacional, sendo o lugar mais próprio para o repouso final de seus restos mortais, pois estaria simbolizando a unidade nacional, que sempre propugnou. Evitaria com seu deslocamento, ou com sua derrubada, custos desnecessários à União Federal e ao Governo do Distrito Federal, já combalidos pelos déficits públicos confessados e afirmados pelas autoridades monetárias e pelo próprio chefe do governo, em várias ocasiões.

A sociedade brasileira sente-se ameaçada pela tentativa da retirada do mastro e, principalmente, e, para que não se efetive prejuízo de ordem cívica, com o enfraquecimento dos sentimentos pátrios, propõe a presente MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE AÇÃO POPULAR, para que, em reforço a Lei 5700, de 1º de setembro de 1971, nos seus parágrafos 1º e 2º, seja preservado sob o solo do Distrito Federal o magnífico mastro e a nossa Bandeira livre a tremular.

FINALMENTE

 Que saibam todos aqueles que tentarem contra a Lei e a Ordem que a sociedade brasileira estará irredutível a tudo que atenta contra a dignidade, a honra, o civismo, o patriotismo da Nação Brasileira, e que esta mesma sociedade recorrerá tantas vezes quantas forem necessárias ao Poder Judiciário, na defesa dos interesses nacionais, como afirmou o ilustre jurista Rui Barbosa:

" O Brasil não é essa sociedade fria, delinqüente, cadaverizada , que recebe na testa, sem estremecer, o carimbo de uma camarilha, como messalina recebe no braço a tatuagem do amante ou o calceta, no dorso, a flor-de-lis do verdugo. Não, o Brasil não aceita a cova que lhe estão cavando os cavadores do Tesouro, a cova onde acabariam de roer até os ossos os tatus-canastras da politicália. Nada, nada disso é o Brasil. O Brasil não é "isso". É "isto". O Brasil é uma assembléia. O Brasil é este comício imenso de almas livres. Não são os comensais do erário. São células ativas da vida nacional. É a multidão que não adula, não teme, não corre, não recua, não deserta, não se vende. Não é a massa inconsciente, que oscila na servidão à desordem, mas a coesão orgânica das unidades pensantes, o oceano das conseqüências, a mole das vagas humanas, onde a Providência acumula reservas inesgotáveis de calor, de força e de luz para renovação das nossas energias. É o povo, num desses movimentos seus, em que descobre toda sua majestade."

 

                                                      DO PEDIDO

 

Seja concedida LIMINAR que impeça a retirada e ou deslocamento do mastro erguido na Praça dos Três Poderes, devido o risco que já se antevê contra a sociedade, conforme provas em anexo, vez que, conforme publicação no Jornal do Brasil em 4/7/86, já há decisão do Exmo.Sr. Governador do Distrito Federal sob a retirada do citado monumento. Seja citada, para conhecimento da presente ação, a competente autoridade do Governo do Distrito Federal, ou à critério desse Douto Juízo.

Seja afinal julgada a ação procedente, a fim de compelir ao Governo do Distrito Federal a não demolir, remover ou retirar o referido mastro.

N.Termos

P. Deferimento

Americo B. de Paula Chaves – OAB 15425 

A Justiça Brasileira, concedeu a LIMINAR, e a manteve após Contestações do Governo do Distrito Federal.

Finalmente: Por SENTENÇA assegurou a sua permanência.

No calor da contenda fui a Brasília no Dia da Bandeira (19/11/86) onde está o Mastro, não verifiquei qualquer solenidade no local. Na volta, escrevi no avião, o  reclamo o qual ouvi de nossa querida Bandeira Nacional, símbolo maior da Nacionalidade.

 

Agradecimentos

Vinte e cinco anos após esta luta, quero agradecer o apoio recebido : dos valorosos integrantes das Forças Armadas do Brasil : (Exército - Marinha e Aeronáutica); das mulheres e homens do meu País, que me escreveram incentivando a prosseguir; do apoio de meus amigos, de minha esposa, de meu filho; do apoio daqueles que se foram, dentre eles o Cel. PQD. José Aurélio Valporto de Sá, grande patriota; do apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros; do apoio de Membros da Academia Brasileira de Letras; do apoio de meus Companheiros da Escola Superior de Guerra; do apoio dos Companheiros da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, que possuí a honra de Presidir.

Obrigado Irmãos de Fé Nacionalista, patriotas dignos, que trabalham com amor, dedicação, lisura e fé, para que este país conquiste muito em breve o verdadeiro lugar que a história lhe reserva, para desfrute de um povo educado, culto, dedicado e determinado para consolidação de nossa SOBERANIA.,   

Muito obrigado, Justiça de meu país, na esperança para que se mantenha livre, soberana, impermeável à corrupção que nos assola, nos envergonha, e nos entristece.

 BRASIL ACIMA DE TUDO, ESTE É O LEMA DE NOSSA LUTA

DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2011 - VINTE E CINCO ANOS TREMULANDO SEM AMEAÇAS, LIVRE, BELA, PUJANTE. TREMULANDO ACIMA DOS TRÊS PODERES.   

Américo Chaves

 

 



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