Disponibilizado pelo Monitor Mercantil Digital em 11/09/2008 e publicado no Monitor Mercantil de 12/09/2008, pág. 2 (Opinião).
EDUARDO ITALO PESCE (*)
IBERÊ MARIANO DA SILVA (**)
Em 1991, a publicação britânica The Economistsugeriu que qualquer intervenção das grandes potências, em países periféricos, deveria atender a três requisitos: a) deveria haver uma vítima merecedora de ser salva; b) deveria haver perspectiva de total sucesso, numa possível operação militar; e c) a intervenção deveria atender a algum interesse específico das potências hegemônicas.
Conforme artigo de Eduardo Italo Pesce, publicado no Monitor Mercantil de 09/06/1999, a fim de reduzir o risco de uma intervenção estrangeira, o possível país-alvo deveria evitar que qualquer dos requisitos acima fosse atendido — ou que, pelo menos, os três não fossem atendidos ao mesmo tempo. É o contrário do que tem feito o Brasil, nos últimos 20 anos.
Para que não fosse atendido o requisito “a”, o Brasil deveria preservar sua democracia, evitar o surgimento de enclaves de qualquer tipo em seu território e garantir a segurança e os direitos humanos de toda a população, além de tomar cuidados básicos com a conservação do meio ambiente.
Embora a democracia venha sendo preservada, o Brasil tem permitido a multiplicação de enclaves territoriais, na forma de reservas indígenas, cuja área total não pára de crescer. Nas cidades, a população vive ameaçada pelo “poder paralelo” do crime organizado. Além disso, após três décadas de semi-estagnação econômica, a exploração predatória dos recursos naturais escapou ao controle.
Segundo o artigo mencionado, para que o requisito “b” não fosse atendido, o Brasil deveria ter Forças Armadas modernas, dotadas de credibilidade e capazes de manter acima de zero o patamar de risco, para qualquer adversário, de uma ação militar contra o País.
Entretanto, o que se viu foi o sucateamento material das Forças Armadas, a despeito dos repetidos alertas emitidos pelos chefes militares. Espera-se que o novo “PAC da Defesa” não seja apenas mais um “protocolo de intenções”, nem resulte em acordos internacionais que coloquem o Brasil na dependência tecnológica e logística de outros países.
Finalmente, para evitar que fosse atendido o requisito “c”, o citado artigo afirmava que o Brasil deveria ocupar os espaços vazios existentes, integrar a Amazônia ao desenvolvimento nacional e viabilizar o uso racional dos recursos naturais do território, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental — a fim de que os mesmos não despertassem a cobiça internacional.
Contudo, os vazios demográficos continuam a existir, e a Amazônia ainda não foi plenamente incorporada ao ecúmeno estatal brasileiro. As águas sob jurisdição nacional são igualmente vulneráveis – especialmente em função da descoberta de reservas cada vez maiores de petróleo e gás natural, na Plataforma Continental brasileira.
O Brasil tornou-se refém do discurso “politicamente correto” de inspiração estrangeira. Tal discurso repete a idéia de que no Brasil há vários “povos”, cada qual com seus direitos, enquanto que a visão nacional identifica apenas o povo brasileiro, resultado da progressiva mistura de muitas etnias e culturas. No nosso e em muitos outros países, as forças transnacionais pró-globalização representam hoje grave risco para a sobrevivência do Estado nacional.
É particularmente grave a situação na fronteira norte do Brasil. A decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre o critério de demarcação das terras indígenas no nordeste de Roraima, foi adiada. Qualquer que seja a solução adotada, a União deverá garantir a todo custo, inclusive pela presença das Forças Armadas, a soberania brasileira sobre aquela área do território nacional.
A controvérsia talvez não estivesse acontecendo, se a Constituição Federal de 1988 não tivesse elevado à condição de estados da Federação os antigos territórios federais de Roraima, Rondônia e Amapá (o Acre já era estado na época). O “status” de território federal devia-se à vulnerabilidade estratégica daquelas áreas fronteiriças, onde a presença do Estado é escassa e a população rarefeita.
Em Roraima há grandes reservas de nióbio, ítrio, estanho, ouro e diamantes. Em Rondônia, de estanho, ouro e diamantes. No Amapá, de ouro, manganês e cromo. Na Amazônia estão as maiores reservas mundiais de nióbio, minério do qual há importantes reservas também nos estados do Amazonas (inclusive na área da “Cabeça do Cachorro”) e do Pará. O nióbio é matéria prima essencial para indústrias estratégicas, como as de defesa, aeroespacial e de supercondutores.
As terras indígenas na Amazônia, escassamente povoadas, foram demarcadas sobre ricas províncias minerais. Será paranóia suspeitar que grupos estrangeiros talvez tenham por objetivo garantir acesso aos imensos recursos naturais da Amazônia, sem interferência do Estado brasileiro? Outras importantes reservas minerais, no Centro-Oeste e em outras áreas do território nacional, também poderiam tornar-se alvo da cobiça estrangeira.
Somente pelo uso intenso de tecnologia será possível evitar a degradação dos sete ecossistemas regionais amazônicos. A floresta tropical densa, popularmente conhecida como “selva amazônica”, ocupa apenas 50% da área total. É preciso ainda levar em conta que o planeta está em constante e lenta mutação. Nos tempos pré-históricos, a Amazônia já foi uma imensa savana e, num futuro distante, talvez volte a sê-lo.
O risco de colapso de um Estado é uma ameaça a todos os Estados e à sobrevivência do sistema internacional. Localizado à beira do “fosso” que se estende do noroeste da América do Sul à África, ao Oriente Médio, à Ásia Central e Meridional e ao Sudeste Asiático, onde poderão ocorrer os conflitos do Século XXI, o Brasil não está imune e tal risco. Nesta era de incertezas, a soberania é um bem precioso, o qual deve ser preservado.
Para reverter o processo de desmonte do Estado brasileiro, é necessário modernizar as Forças Armadas, mas também é preciso que as decisões políticas e estratégicas levem em conta todas as possíveis implicações. A fragmentação territorial da Geórgia, por ato de vontade unilateral da Rússia, seria um precedente perigoso. E se os poderosos do mundo decidissem fazer o mesmo com o Brasil?
No passado, Ruy Barbosa já nos advertia que “países que confiam mais em seu direito do que em seus soldados enganam a si mesmos e cavam sua ruína”. Desarmado e indefeso, o Brasil ainda terá o direito de espernear – mas só este.
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(*) Especialista em Relações Internacionais e professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ).
(**) General-de-brigada engenheiro militar na reserva
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