ÁLAMO OU PLANTA CARNÍVORA ?
As regalias dos poderes
Sem controle, mordomia se alastra nos três poderes
BRASÍLIA - Uma elite de 74 mil servidores federais desfruta de mordomias como auxílio-moradia de R$ 3 mil, carro de luxo, TV de LCD, celular com gasto ilimitado, apartamentos com banheira de hidromassagem e enxoval renovado a cada dois anos. Hoje, a elite do funcionalismo ganha 24,5 vezes a renda média do brasileiro e é mais bem paga que a cúpula burocrática dos Estados Unidos.
Três anos atrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, começou a desfilar a bordo de um Chevrolet Ômega e, desde então, o carro fabricado na Austrália virou símbolo de poder na capital da República. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, gastou R$ 5,4 milhões na compra de 37 deles - 33 para seus juízes e mais quatro para a diretoria. O Senado, a Câmara e alguns ministérios adotaram o estilo. Cada sedã importado custa US$ 81 mil (R$ 146 mil). O modelo só consome gasolina - e muita, à média de um litro para cada seis quilômetros.
Sua inclusão na frota pública é paradoxal, sobretudo num governo que faz propaganda dos biocombustíveis como alternativa para um mundo ameaçado pelo efeito estufa. Mas esse é apenas um detalhe: a conta de luz das repartições federais já soma R$ 3,9 milhões por dia útil. Gasta-se R$ 954 milhões por ano para iluminar os prédios públicos - 200 vezes mais que o investimento governamental realizado no programa Luz para Todos.
O dinheiro dos tributos paga tudo, dos desperdícios aos privilégios de um grupo de 74 mil pessoas que detém os altos cargos do governo, do Legislativo e do Judiciário. É a elite civil do contingente de 2,2 milhões de servidores públicos (17,5% do total de assalariados), entre os quais 1,1 milhão ativos.
Numa quarta-feira, um Vectra do Tribunal de Contas do Distrito Federal, placa 0007, foi flagrado quando participava de uma missão nada secreta na capital: transportar a conselheira Anilcéia Machado, ex-deputada distrital, e uma amiga numa manhã de compras. A "parada" foi numa loja na quadra comercial 105 Sul. De lá, seguiram para a quadra comercial 305 Sul, mais conhecida como a Rua das Butiques. Durante cerca de uma hora, entraram e saíram de lojas de sapato. O resultado das compras podia ser visto em algumas sacolas.
Consultada, Anilcéia identificou a colega de passeio como sua chefe de gabinete e disse ter usado o veículo para almoçar num restaurante e, no caminho de volta ao tribunal, consertar um relógio e trocar um sapato. A conselheira disse considerar "perfeitamente normal" o uso do veículo oficial para essas atividades em horário de serviço. Ao ser lembrada de que segurava mais de uma sacola, justificou-se:
- Quando vou trocar um sapato, compro dois. Mulher quando vai a uma loja não sai sem um pacote...
‘Á lamo a caminho’, avisa o chefe da segurança.
O comboio engole rapidamente os dois mil metros de asfalto que separam a residência do escritório. Entre a escolta e a ambulância, sob o sol matinal, reluzem os apliques cromados de um portentoso sedã escuro. Blindado potente, é capaz de passar da imobilidade aos 100km/hora em apenas oito segundos. Como sempre, estaciona na garagem. Quando o motorista destrava as maçanetas internas, de prata acetinada, o passageiro desliza do banco revestido de couro em direção ao elevador privativo. Lá fora, uma nova bandeira começa a escalar o mastro frontal do Palácio do Planalto. Para os agentes, missão cumprida: “Álamo”, como chamam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou à “base”.
Presidentes ditam a moda em Brasília. Três anos atrás, Lula começou a desfilar a bordo de um Chevrolet Ômega e, desde então, o carro fabricado na Austrália virou símbolo de poder na capital da República.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, gastou R$ 5,4 milhões na compra de 37 deles — 33 para seus juízes e mais quatro para a diretoria. O Senado, a Câmara e alguns ministérios adotaram o estilo.
Cada sedã importado custa US$ 81 mil (R$ 146 mil). O modelo só consome gasolina — e muita, à média de um litro para cada seis quilômetros. Sua inclusão na frota pública é paradoxal, sobretudo num governo que faz propaganda dos biocombustíveis como alternativa para um mundo ameaçado pelo efeito estufa.
Mas esse é apenas um detalhe nas despesas da administração federal com energia: a conta de luz das repartições federais já soma R$ 3,9 milhões por dia útil. Gasta-se R$ 954 milhões por ano para iluminar os prédios públicos — 200 vezes mais que o investimento governamental realizado no programa Luz para Todos.
Esse valor é, também, superior à soma dos dispêndios em proteção ambiental, no período janeiro-outubro.
Vantagens compõem 37% dos salários
O dinheiro dos tributos paga tudo, dos desperdícios aos privilégios de um grupo de 74 mil pessoas que detém os altos cargos do governo, do Legislativo e do Judiciário.
É a elite civil do contingente de 2,2 milhões de servidores públicos 17,5% do total de assalariados), entre os quais 1,1 milhão ativos.
Essa minoria é a principal beneficiária da folha de pagamentos da União, que abriga nada menos que cinco dezenas de itens de remuneração monetária do funcionalismo — entre salários diretos, indiretos e gratificações eventuais, como um certo “adicional de atividades penosas”. Bem remunerada, tem ganho mensal 24,5 vezes acima da renda média dos brasileiros, informa um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad).
Destaca-se entre as mais bem pagas do mundo: ganha proporcionalmente cinco vezes mais que a chefia burocrática dos Estados Unidos e da Espanha e três vezes mais que a da Argentina — se tomada como referência a renda média (PIB per capita) desses países, segundo a pesquisa.
As vantagens monetárias extra-salariais compõem 37% dos ganhos totais de ministros, juízes, parlamentares e assessores diretos — bem mais do que se registra em nove países latinoamericanos analisados pelos pesquisadores do BID/Clad.
As despesas com gratificações por cargos e funções federais ultrapassaram R$ 13 bilhões no ano passado, conforme dados do Ministério da Fazenda.
Oito vezes mais que os investimentos em saneamento previstos pela União para este ano.
Com capacidade de se autogovernar e arbitrar o destino dos recursos no Orçamento da União, a cúpula do serviço público brasileiro se distingue, também, pelo contínuo aumento das regalias.
Amparadas por leis ou costumes, as mordomias estão disseminadas e já alcançam o terceiro nível hierárquico do governo, do Legislativo e do Judiciário.
A lista de despesas que os três Poderes diariamente registram no sistema de administração financeira do Tesouro Nacional é pródiga em exemplos.
Inclui, entre outras coisas, a moradia gratuita (para os dirigentes da burocracia em Brasília), em apartamentos reformados e decorados, com enxoval completo, louças e aparelhos eletrodomésticos, periodicamente renovados.
É possível a opção por receber o auxílio-moradia (R$ 3 mil mensais, em média, quantia suficiente para a compra parcelada de um apartamento em hotel-residência na capital federal).
E mais: carro e motorista à disposição, do próprio órgão público ou alugado — em geral, modelos de luxo e sem identificação funcional. Gabinetes de trabalho equipados com frigobar, microondas e aparelhos de televisão de plasma ou LCD — com permanente serviço de copeiragem.
Telefone celular pós-pago, sem limite para chamadas nacionais ou internacionais.
Uma novidade são os contratos de serviços de massagens, prestados nos prédios públicos.
Nem sempre foi assim. Até o fim dos anos 50, privilégios do gênero eram vetados. A legislação admitia alguns gastos peculiares à rotina da Presidência da República, exceto despesas pessoais. O presidente Café Filho, por exemplo, morava em casa própria na Zona Sul carioca.
Na transferência da capital do Rio para Brasília, nos anos 60, foram criados “incentivos” à mudança dos altos dirigentes do setor público.
Em 1975, o presidente Ernesto Geisel tentou por decreto restringir aos ministros o acesso aos imóveis funcionais disponíveis no Distrito Federal.
Até impôs limites aos gastos nessas residências com o dinheiro dos contribuintes.
Meses depois, foi surpreendido pela publicação de uma série de reportagens no jornal “O Estado de S.Paulo” com relatos sobre a dimensão das regalias: Arnaldo Prieto, ministro do Trabalho, tinha 28 servidores à disposição. Desde o fim dos anos 90, a Câmara dos Deputados mantém 21 apenas para cuidar da residência oficial do seu presidente.
Nos longínquos anos 70 houve escândalo quando o tribunal de contas descobriu que o governador Elmo Serejo, do Distrito Federal, comprou 47 vidros de laquê. Virou rotina: no mês passado o Comando da Aeronáutica debitou na conta do erário a aquisição de 15 porta-perfumes “em aço inox com gravação a laser”, em sacos para presente, a R$ 2.180 cada, o equivalente a 5,7 salários mínimos.
Gabinetes de até 650 m², Ômegas australianos, taças com 'selo ouro'
Conta telefônica da União supera R$ 700 milhões/ano, dobro de projeto da saúde
Suas obras devem somar R$ 1,2 bilhão em cinco anos.
Os projetos das novas sedes, em Brasília, do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Regional Federal (TRF-1) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevêem grandiosos gabinetes de trabalho para juízes e chefes administrativos. O tamanho é variável. Há vários de 350 metros quadrados, equivalente à área de quase seis apartamentos (60 metros quadrados) de classe média baixa, em oferta no Rio. Estão previstos, também, escritórios de 650 metros quadrados — onde caberiam quase 11 desses apartamentos.
Os terrenos escolhidos ficam a menos de quatro quilômetros de distância do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instalado desde 1996 em edifício de 138,6 mil metros quadrados, ao custo de R$ 341,6 milhões (a preços de hoje).
No STJ, onde a cúpula tem à disposição 37 Ômegas australianos com motoristas, funciona uma “Seção de Atendimento a ministros e outros”. Da listagem de compras dessa repartição sobressai, entre outros itens exóticos, uma centena de pedômetros. São aparelhos para registro do número de passos, das calorias gastas e dos batimentos cardíacos durante uma corrida. O lote custou R$ 5,5 mil ao Tesouro Nacional.
Bem próximo dali, no monumental conjunto arquitetônico da Procuradoria Geral da República (inaugurado em 2002, ao custo de R$ 75 milhões), anuncia-se a aquisição de 70 sedans Peugeot 307/Feline para os promotores federais e seus auxiliares diretos.
Quem ficar sem carro poderá ter um telefone celular com as contas pagas pela Procuradoria.
Ela está comprando 203 linhas.
— “com facilidades de roaming nacional e internacional automáticos”, exige no edital. E quer outras 150 linhas para uso em computadores pessoais.
A conta telefônica da União já supera os R$ 700 milhões por ano — o dobro do investimento governamental previsto no programa Atenção à Saúde para Populações em Situações de Emergência.
No início de outubro, uma ordem foi emitida do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, para a Secretaria de Administração da Presidência, no Palácio do Planalto. O memorando (505/07) especificava 3.210 itens de louças para aquisição imediata. Entre elas, 80 taças de cristal para champanhe e 50 copos para uísque — “com pé lapidado a mão e selo ouro”.
Havia uma exigência adicional: “De primeira qualidade”.
Por José Casado
Publicada em 17/11/2007 no O Globo
Os gastos com aquisição, aluguel e manutenção de veículos nos órgãos federais são de cerca de R$ 813 milhões por ano
As despesas do governo, Legislativo e Judiciário apenas com combustíveis ultrapassam R$ 409 milhões por ano
Cada deputado e senador tem direito a uma cota mensal de combustível no valor de R$ 15 mil
Os gastos dos três poderes com passagens aéreas, no país e no exterior, são de R$ 555 milhões anuais
Parlamentares começam a trocar o gasto com combustível de carros por aluguel de aviões
Terça-feira, 23 de outubro, início da tarde. A sessão do Senado estava aberta, o dia era de votações, mas o Fiat Marea placa 0070, usado pela senadora Maria do Carmo (DEM-SE), trafegava a alguns quilômetros dali. Nas horas que se sucederam, o carro oficial circulou intensamente pela Asa Sul de Brasília, a serviço exclusivamente de compromissos particulares da senadora e de sua família. A mordomia sobre rodas, com motorista e combustível pagos com dinheiro público, é um dos exemplos mais freqüentes da confusão entre o público e o privado no Brasil.
Naquela tarde, quem estava no Senado não imaginava o paradeiro de Maria do Carmo.
Sua presença, registrada pela manhã, ainda estava assinalada no painel eletrônico do plenário.
Mas o expediente terminou mais cedo. O GLOBO encontrou a senadora saindo de seu apartamento funcional, na superquadra 309 Sul, onde moram os senadores, às 15h22m.
De lá, Maria do Carmo seguiu para um centro médico, onde permaneceu por quase duas horas. O carro oficial não a esperou: voltou ao edifício para buscar um menino — seu neto, segundo servidores do gabinete da senadora — e a empregada da família.
Às 16h10m, o garoto foi deixado pelo motorista do gabinete no Instituto de Música Dança, na quadra 315 Sul, para uma aula de violão. Seis minutos depois, o veículo já estava em frente ao hortifruti, onde desceu a empregada. Antes de voltar ao centro médico onde estava Maria do Carmo, o carro ainda buscou o menino e o levou para casa. Depois do compromisso, a senadora seguiu diretamente para o apartamento.
Quase simultaneamente, seus colegas que cumpriam a jornada de trabalho aprovavam três projetos de lei, entre eles o que permite guarda compartilhada de filhos de pais separados. Procurada, Maria do Carmo se recusou a dar explicações sobre o uso do veículo oficial.
De lá, seguiram para a quadra comercial 305 Sul, mais conhecida como a Rua das Butiques.
Durante cerca de uma hora, entraram e saíram de lojas de sapato. O resultado das compras podia ser visto em algumas sacolas.
Consultada, Anilcéia identificou a colega de passeio como sua chefe de gabinete e disse ter usado o veículo para almoçar num restaurante e, no caminho de volta ao tribunal, consertar um relógio e trocar um sapato.
Por Alan Gripp
Publicada em 17/11/2007 no O Globo
http://www.oglobodigital.com.br/flip/?ran=udEXzP2ryvKmEOVlvaIWVWimMKTHnNT5Fhh2ibIYTaqg1R0HIhPostado por MiguelGCF >Visite> Impunidade > Vergonha Nacional>
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