O marido de Patrícia Pillar, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), afirmou que protesto contra a CPMF é “coisa de branco que não quer pagar imposto”. Sem dúvida, trata-se de uma abordagem bastante particular do problema. Dos impostos, já se disse muita coisa, e a mais freqüente — com base mesmo na experiência empírica — é que ele acaba punindo mais os pobres do que os ricos. Com a sua metáfora (ou metonímia, sei lá), segundo a qual “preto” seria sinônimo de “pobre”, ele dá uma contribuição bastante original ao debate.
Comecemos pela questão mais básica: qualquer um que tenha conta em banco — e o cheque ou operação eletrônica não costumam discriminar cor de pelo — paga a CPMF. Quando se tenta elogiar o seu caráter, esse é o primeiro item que aparece: ela seria o mais justa e universal das cobranças. Portanto, pretos e brancos, pobres e ricos, feios e bonitos, gordos e magros, maridos de atrizes e de mulheres anônimas, qualquer um paga. Esse corte de “raça” (se cor de pele fosse raça) ou de classe já estaria eliminado de saída.
Mas há mais coisa, não é? Um mesmo dinheiro é tributado muitas vezes. A empresa “A” paga os serviço ou matéria-prima à empresa “B”. Se forem legais, o dinheiro entra numa conta bancária. Ao sair da empresa “A”, lá está a contribuição sendo cobrada. Quando a empresa “B” pagar o seu próprio fornecedor ou sua folha de salários, vem a CPMF e morde mais um teco do, notem bem, mesmo dinheiro. Uma parcelinha deste, entrando na conta do seu Zé da Silva, fica lá, quietinho, até que ele resolva emitir um cheque ou fazer um saque, e lá está Guido Mantega “prrrocedendo a mais uma trrributação do pobreee brrragsileirrro”. É por isso que, individualmente, parece que a CPMF nem pesa tanto, mas se arrecada essa fábula.
Ocorre que as empresas, é claro, vão repassando adiante o peso da CPMF. Ela acaba, obviamente, incidindo nos preços — embora o consumidor possa não saber. Quem é que fica sem ter a quem repassar a cobrança? Acertou! É você mesmo, mané, especialmente os pobres, sejam brancos ou pretos, gordos ou magros, feios ou bonitos, palmeirenses ou corintianos.
Para ficar nos termos da delinqüência teórica de Ciro Gomes, quem consegue fazer poupança e aplicar dinheiro em banco até pode encontrar mecanismos de compensação: o banco faz a arrecadação quando a movimentação é feita, mas compensa, sei lá, deixando de cobrar uma taxa ou outra.
Quem realmente paga a CPMF sem ter compensação e sem ter como passar a conta adiante é o pobre. Paga quando compra um produto, com a CPMF já embutida em toda a cadeia de produção até que ele chegue à prateleira, e paga quando a sua magra continha bancária é extorquida já no banco, sem que ele possa dar um pio.
Ciro devia fechar a boca e se conformar em ser marido de atriz. E marido de atriz não fala. Quando ele era mais jovem, talvez houvesse alguma graça em ser desbocado. Agora ele é só um coroa rabugento, de quem a juventude fugiu sem que lhe tivesse sobrevindo a sabedoria.
Por Reinaldo Azevedo
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