"O último a sair rouba a luz". (Anônimo)
Posso estar exagerando sob efeitos da minha indignação, mas digo com todas as letras que o Brasil vive um dos momentos mais pobres e mais deprimentes de sua vida política, com repercussão deletéria sobre todas as suas instituições. O que está acontecendo no Senado é madeira de dar em doido. Tem-se a sensação de que a insanidade campeia por ali sob impulsos dos mais mesquinhos interesses. E haja ventilador.
Há um indicativo explícito de que o senhor Renan Calheiros tem suficiente bala em estoque para levar os seus colegas para onde quiser. Não há notícia de situação tão escabrosa, nem no reinado de Antônio Carlos Magalhães. Nem nos idos em que, até senadores biônicos, enxertaram a casa cuja marca mais espúria é a duplicidade do tempo de mandato, sob o qual se escondem as suplências ocultas num valhacouto blindado a sete chaves.
Sua mão cheia e forte está por trás da rasteira que deram no governo em relação à criação do ministério destinado ao cientista político Mangabeira Unger. Neste momento, não me cabe entrar no mérito dessa nova pasta. Mas lamentar profundamente que através de sua derrubada o que há de pior no Senado tenha saído fortalecido com o inconveniente aviso sobre quem dá as cartas.
Mau sinal
Como o governo transformou a manutenção da CPMF em 0,38% como sangria desatada, não é preciso ser pitonisa para adivinhar o que vem por aí na hora em que a matéria chegar ao sodalício parlamentar tido como a Câmara alta do País. Desgraçadamente, os bons acabam servindo aos maus e a troca de papéis vai confundir a opinião pública, além de embaralhar o complexo parlamentar. Diante da posição correta dos que se opõem a um imposto que sequer serve aos fins proclamados, os espertalhões entram em cena para negociar seus votos, numa representação teatral consagrada à ignomínia.
Como o próprio governo salvou a pele do senhor Renan Calheiros, agora paga o preço por sua imprudência e incompetência. Do que esse senhor é capaz, sabe até o sr. Fernando Collor, que já foi seu padrinho. Quem o tem como aliado, não precisa ter adversários. Sua goela é insaciável, sabem todos; isto ninguém pode dizer que não.
O Senado parece destinado pelo castigo de Deus a ser o sepulcro das instituições ditas democráticas. Tanto que os lobos d'antão saem uivantes de suas cavernas a proclamarem que, embora tenham feito poucas e boas, não chegaram a tanto em matéria de abuso de poder para acumular pecúnias. Mais uma razão para os bons, que ainda não se mancharam e nem constam das listas suspeitas se juntarem numa baita reflexão, mesmo que tenham de varar noites e perder madrugadas.
Trabalho escravo
Enquanto dá essa demonstração de poder, a banda insaciável do Senado avança em outras direções, aproveitando-se da concentração dos olhares em Brasília. Sob a batuta da senadora Kátia Abreu (já ouvi esse nome em algum lugar?), um grupo da casa conseguiu a proeza de intimidar os fiscais do Ministério do Trabalho que estão tirando o Brasil do pior índex, com o combate ao trabalho escravo nas fazendas onde as milícias de jagunços deitam e rolam.
A atuação desses senadores, numa ostensiva e acintosa pressão contra a atuação do Ministério do Trabalho, leva a mais uma reflexão sobre o tamanho do abacaxi entregue nas mãos do ministro Carlos Lupi. Desde que ele assumiu, sentiu que ia mexer num vespeiro, até porque os titulares da Secretaria de Inspeção do Trabalho haviam pedido demissão com sua posse, num ato que enfraqueceu a própria missão, iniciada em 1999, quando o Brasil - ainda no governo FHC - reconheceu perante o mundo que havia trabalho escravo entre nós.
Agora, veja a notícia: a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, nesta sexta-feira (21), que suspendeu todas as novas operações que fiscalizariam denúncias de trabalho escravo no País por tempo indeterminado.
De acordo com memorando de Ruth Vilela, chefe da secretaria, direcionado ao ministro Carlos Lupi, o motivo foi a desqualificação de uma operação de libertação de escravos por uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal e ameaças feitas por esta comissão contra os fiscais do trabalho.
Nesta quinta-feira (20), cinco senadores visitaram a fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que no dia 30 de junho foi palco da maior libertação de trabalhadores da história do País. Ao todo, 1.064 trabalhadores que atuavam na lavoura de cana-de-açúcar foram resgatados pelo grupo móvel de fiscalização - formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.
A visita parlamentar contou com a presença dos senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Eles anunciaram que irão pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelo grupo móvel durante a autuação da Pagrisa.
Segundo a Agência Senado, Kátia Abreu afirmou que a empresa "é muito bem administrada e forma uma comunidade de trabalhadores rurais", explicando o porquê de uma investigação aprofundada sobre o grupo móvel. A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os fazendeiros flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática.
Esse tipo de interesse naturalmente entra nas tratativas que transformam uma casa parlamentar numa faca amolada contra o próprio ventre da sociedade brasileira. Não é por acaso que uma pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil mostra que 80,7% dos brasileiros não confiam no Senado, enquanto 83,1% na confiam na Câmara Federal.
O dado mais significativo dessa pesquisa, que precisa servir para uma reflexão de todos os líderes partidários, antes de pensar em qualquer atitude, é o prestígio de que desfrutam hoje a Polícia Federal e as Forças Armadas: os federais têm 75% das simpatias populares, enquanto os militares chegam a 74,7%.
Vale destacar também: os juízes têm a confiança de 45,5% dos entrevistados, e o STF, de 52,7%. Na pergunta sobre qual tribunal é mais confiável, o Tribunal de Pequenas Causas aparece em primeiro lugar, com 23,6% das respostas. O STF teve 20,5%, a Justiça do Trabalho, 19,2%, e a Justiça Eleitoral, 10,6%.
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