Os efeitos da transição demográfica brasileira

Valor Econômico

Naércio Menezes Filho

Está ocorrendo uma mudança de grandes proporções na demografia brasileira, a transição demográfica, que terá implicações significativas para as políticas públicas no Brasil. A figura ao lado mostra a evolução recente e as projeções futuras do tamanho da população brasileira dividida em três faixas etárias: jovens (0 a 24 anos de idade), adultos (25 a 64 anos) e idosos (mais de 64 anos), com base nos dados do IBGE. A figura mostra que a população de jovens, que vinha crescendo há muito tempo, atingiu seu ponto mais elevado em 2007, ficará estável por mais 20 anos ao nível de 87 milhões de jovens e passará a declinar partir de 2027. A população de adultos continuará crescendo a taxas elevadas (mas decrescentes) por mais 40 anos, quando então se estabilizará. Já a população de idosos aumentará a taxas crescentes, chegando a 49 milhões de pessoas em 2050. São mudanças muito rápidas (do ponto de vista da demografia) que terão repercussões importantes em várias áreas da nossa sociedade. É importante analisar estas implicações.

Em primeiro lugar, a transição demográfica alterará a composição do gasto público. Na educação, por exemplo, o Brasil tem tido dificuldades para aumentar o gasto por aluno, pois, além da população jovem ter crescido rapidamente desde sempre, a proporção de jovens que freqüenta a escola também passou a crescer a partir do início da década de 90. Além disto, o crescimento do PIB foi pífio nos últimos 20 anos, o que significa que havia menos recursos para gastar com a educação. A partir de agora, o tamanho da população jovem parou e o número de crianças estádiminuindo, o que significa que, mesmo se o Brasil continuar gastando a mesma porcentagem do PIB com educação, os gastos reais por aluno devem aumentar sem necessidade de esforço adicional. Da mesma forma, os gastos totais com programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, tenderão a diminuir ao longo do tempo, mesmo se o valor de cada bolsa permanecer constante em termos reais, pois dependem do número de famílias com crianças.

Vamos passar de um país jovem para um país com crescimento populacional zero, que terá de sustentar idosos com uma população adulta bem menor

A criminalidade e a taxa de homicídios também tendem a parar de crescer no curto prazo e começar a declinar, juntamente com a população jovem, a partir de 2027. Vários estudos mostram que os episódios de homicídios e mortes violentas concentram-se entre os mais jovens. A redução na criminalidade, por sua vez, tenderá a provocar uma menor pressão sobre os gastos públicos com segurança e nos gastos privados com empresas de segurança e seguros contra roubos. Como a expectativa de vida da população tende a continuar crescendo, os gastos públicos com saúde terão que ser redirecionados de setores como a pediatria, vacinação eacompanhamento pré-natal para as doenças associadas ao envelhecimento. As implicações disto para a regulação do setor de seguros na área de saúde não são nada desprezíveis.

Mas a transição demográfica também vai trazer problemas que teremos que enfrentar cedo ou tarde. Os dados mais recentes mostram que a mulher brasileira tem em média 2,1 filhos, que é a nossa taxa de fecundidade (ver, por exemplo, "Questões Emergentes da Demografia Brasileira", de Eduardo Rios-Neto). Isto significa que o Brasil já atingiu o chamado nível de reposição, ou seja, se esta taxa permanecer constante no futuro próximo, a população brasileira parará de crescer a partir de meados deste século. Isto mostra a rapidez da transição demográfica que está

ocorrendo no Brasil. Em pouco tempo, vamos passar de um país jovem para um país com crescimento populacional zero, que terá que sustentar uma população crescente de idosos através de uma população adulta cada vez menor. Este é o problema que alguns países europeus estão enfrentando no momento.

O mais preocupante é que essa taxa de fecundidade deverá cair ainda mais, graças ao avanço educacional que tem ocorrido recentemente no Brasil. É sabido que o número médio de filhos por mulher depende muito do seu nível educacional. As mulheres com menos de três anos deescolaridade média têm em média 3,3 filhos, enquanto as mais escolarizadas (com pelo menos o ensino médio) têm apenas 1,6 filho. Esta diferença provoca uma diminuição da renda per capita e do bem-estar das famílias mais pobres, logo a redução da taxa de fecundidade que aindacontinua a ocorrer nestas famílias (se voluntária) é bem-vinda. Entretanto, este fato, aliado à rápida diminuição na proporção de mulheres menos escolarizadas, significa que a taxa de fecundidade cairá abaixo do nível de reposição mais cedo do que possamos imaginar. Ou seja, em breve nós teremos que incentivar a migração para o Brasil para suprir a falta de mão-de-obra necessária para produzir bens e para sustentar as crianças e os idosos. Se o Brasil já gasta uma grande parcela de recursos públicos com aposentadorias, o que acontecerá no futuro?

Mas, enquanto este futuro tenebroso não chega, será que nós podemos desfrutar do fato de que a sociedade brasileira tem hoje mais adultos do que jovens (definidos segundo o critério acima)? Afinal, os adultos tendem a ser mais produtivos e a acumular mais capital do que os jovens e idosos. Infelizmente, não é bem assim. Alguns estudos recentes têm mostrado que o Brasil já deixou de aproveitar grande parte da "janela de oportunidades", trazidas pela transição demográfica. O aumento da informalidade, do desemprego e dos gastos sociais com idosos, resultados da Constituição de 1988, impediu que nós aproveitássemos integralmente este dividendo demográfico para acelerar nosso crescimento econômico. Ainda há tempo para aproveitar a menor pressão demográfica da população mais jovem, mas ele é cada vez mais curto!

Naercio Menezes Filho é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras.